Tributos incidentes na conta de energia elétrica

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COLÉGIO MARTIN LUTHER- REDE SINODAL- IECLB
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHER- CEPML
COORDENAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS
CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE








TRIBUTOS INCIDENTES NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA
Lucelia Beatris de Lima Schull












Estrela, 24 outubro de 2011.
Lucelia Beatris de Lima Schull








TRIBUTOS INCIDENTES NA CONTA DEENERGIA ELÉTRICA



Professora:Catia Silene Negri Musskopf
Disciplina: Direito tributário



Projeto apresentado como requisito parcial
para obtenção de nota do curso Técnico em Contabilidade.






Estrela, outubro de 2011. I








INTRODUÇÃO






O consumidor conta com a comodidade deapenas mexer no interruptor e a luz se acender, apertar um botão e o fogão acender ou girar a torneira e a água quente cair do chuveiro.

No entanto, toda esta praticidade dada aos consumidores, para que a vida se torne mais rápida, tem um custo. As empresas cobram não somente a tarifa de energia elétrica, mas todos os gastos que têm no fornecimento dela.










TEMA
Estetrabalho aborda os impostos incidentes na conta de energia elétrica.




PROBLEMA DE PESQUISA
O que realmente pagamos além do que consumimos ao quitar o débito da conta de energia elétrica.




JUSTIFICATIVA
A cada R$ 100,00 reais pagos em energia elétrica no mínimo 28,5%, são tributos.












HISTÓRIA DA ENERGIA ELÉTRICA BRASILEIRA

A primeira usinaelétrica brasileira foi instalada em 1883, na cidade de Campos (RJ). Era uma usina termoelétrica. A primeira usina hidrelétrica brasileira foi construída pouco depois no município de Diamantina (MG), aproveitando as águas do Ribeirão do Inferno, afluente do rio Jequitinhonha.
Mas a primeira hidrelétrica do Brasil para serviços de utilidade pública foi a do rio Paraibúna, produzia energia para a cidade deJuiz de Fora (MG). Era muito difícil naquela época construir uma usina elétrica. O Brasil não tinha nenhuma fábrica de máquinas térmicas, nem possuía grandes reservas exploradoras de carvão ou petróleo, que são os combustíveis dessas máquinas. O panorama só começou a mudar realmente à partir da 1.a Guerra Mundial. Pois ficou muito difícil importar, e por isso, muitos bens passaram a ser feitosaqui. Isso fez com que numerosas indústrias viessem para o Brasil, principalmente para São Paulo, todas elas precisando consumir grandes quantidades de energia elétrica.
O governo resolveu então dar incentivos para as empresas de energia elétrica que quisessem vir para o Brasil. A mais importante foi a Band and Share, norte-americana que organiza dez empresas de energia elétrica, localizada emnove capitais brasileiras e na cidade de Pelotas (RS).
Em 1930, o Brasil já possuía 891 usinas, sendo 541 hidrelétricas, 337 térmicas e 13 mistas. Com a 2.a Guerra Mundial voltou o problema de importação e de racionamento de carvão e petróleo. A essa altura a usina elétrica já era utilizada para outras finalidades, além da indústria da iluminação pública e doméstica.


AIMPORTÂNCIA DA ENERGIA ELÉTRICA

A energia elétrica é uma das formas de energia mais úteis para a humanidade. Ela é amplamente empregada em lares, fazendas e indústrias. No Brasil, no lar a eletricidade fornece luz e produz calor para o funcionamento de refrigeradores, rádios, televisores, aspiradores de pó, etc. Nas fazendas são usados em máquinas elétricas, bombeiam água, secam o feno, ordenhamvacas. Os edifícios comerciais dependem de eletricidade para o funcionamento de elevadores, escadas rolantes.
A energia elétrica ajuda a mover praticamente todos os equipamentos das indústrias, como grandes tornos mecânicos e imensas fornalhas.
A eletricidade por si mesma não é uma fonte de energia. As centrais termoeléctricas queimam carvão ou outro combustível para produzir vapor. O vapor...
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