tributo

MARTINS, Ives Gandra da Silva - Teoria da Imposição Tributária.

A ideia principal do texto é refletir que a teoria da imposição tributária poderá não ser entendida como única e exclusivamente interesse da necessidade pública, ou seja, sabemos que sua finalidade principal é o interesse, ou melhor, a necessidade pública, mas até que ponto esta necessidade é realmente respeitada, uma vez que os interesses da comunidade nem sempre são respeitados.

O tema em questão “A Teoria da Imposição Tributária” é objeto de discussão quando analisada todos os seus aspectos, principalmente a sua real necessidade. Abrange também outras áreas como a Ciências Sociais, Economia por sua complexidade e os pontos envolvidos em questão. Como o próprio nome já diz esta imposição à sociedade pode gerar desconforto a eles que na prática não tem muita opção de aceitar ou não, uma vez alegado a sua finalidade maior que é o interesse dos detentores do poder público e as necessidades da comunidade. Quando se discute em valorar o objeto em questão, muito se fala, menciona e às vezes pouco é resolvido de forma satisfatória, o importante é que seja valorado da forma e valor correto, justo para que não se tenha prejudicado nesta transação. Na verdade a teoria é fácil de entender, comentar, mas na prática sabemos que infelizmente isto não acontece, o interesse e o poder fazem as pessoas se corromperem às vezes prejudicando a parte mais fraca desta relação que é a comunidade em si, ou o detentor do bem. Existem alguns elementos como: gastos supérfluos, contribuintes apenados, a fiscalização entre outros se realmente fossem cumpridas e seguidas, com certeza não haveria tantos atos abusivos e prejudiciais a terceiros. Por fim, mesmo sendo norma de rejeição social, havendo remédios jurídicos para atos abusivos, desproporcionais a realidade é uma só: o interesse público mesmo que às vezes abusivo e nem sempre de interesse social ou que seja da comunidade, prevalecerá sobre a parte mais fraca