Tributação municipal

Administração Pública
Arrecadação Própria

ARRECADAÇÃO PRÓPRIA: Um estudo na Secretaria de Tributação no Município de Pau dos Ferros/RN.

Prof. Me. Francisco Jean Carlos de Souza Sampaio - Orientador [e-mail] Departamento de Administração/CAMEAM/UERN

Jesimiel Souza Morais – Acadêmico [e-mail] Departamento de Administração/CAMEAM/UERN

INTRODUÇÃO: A Secretaria Municipal de Tributação tem como missão desempenhar as atividades referentes a fiscalização, a lançamentos de tributos, arrecadação, como também desenvolver um papel de suma importância dedicado a orientação tributária dos contribuintes, tomar decisões na gestão tributária do município, fazer crescer os números que estão ligados a inscrições e cadastramentos de empresas e imóveis respectivamente. Nesse contexto, busca-se responder a seguinte problemática: Como a secretaria de tributação do município de Pau dos Ferros – RN vem aprimorando a política de cobrança de seus tributos nos últimos cinco anos? No intuito de responder a esse questionamento tem-se como objetivo geral estudar o funcionamento da Secretaria Municipal de Tributação da cidade de Pau dos Ferros - RN, conhecendo suas principais atividades e contribuições para a Administração Municipal. MÉTODOS: Para isso, utiliza-se do método quanti-qualitativo, da pesquisa bibliográfica, documental, de campo e estudo de caso, aplicando-se questionários, com perguntas semi-estruturadas ao Secretário e fiscais de tributação que acompanham a arrecadação própria do município pesquisado. A abordagem quantitativa ficará clara com o levantamento de números, base para se trabalhar as medidas de posição e dispersão, comparando os dados tributários (impostos e taxas) do município, traduzindo em informações os números adquiridos. A abordagem qualitativa será destacada quando se levantar as melhorias evidenciadas com a implantação e avanço da política de arrecadação. RESULTADOS E DISCUSSÃO: O resultado da pesquisa indica que nos