Tributario

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A Internet era, inicialmente, usada quase que exclusivamente para a distribuição de texto por um pequeno número de funcionários de Instituições norte-americanas[?] dedicadas a pesquisa de defesa militar.

Teve a sua origem numa rede de computadores de uso principalmente militar nos Estados Unidos, durante os anos 60. Foi criada com o intuito exclusivamente militar, como uma importante armana guerra fria, visto que um de seus princípios de funcionamento era e é a procura de vários caminhos para alcançar determinado ponto, ou seja, na hipótese de um dos troncos (caminho pelo qual trafega o sinal eletrônico) estar obstruído, procuraria a rede um outro caminho que o substituísse.

Assim podemos definir a internet como um conjunto de redes interligadas, de abrangência mundial.Através da Internet estão disponíveis serviços como correio eletrônico, transferência de arquivos, acesso remoto a computadores, acesso a bases de dados e diversos tipos de serviços de informação, cobrindo praticamente todas as áreas de interesse da Sociedade.

A Internet é organizada na forma de espinhas dorsais backbones, que são estruturas de rede capazes de manipular grandes volumes deinformações, constituídas basicamente por roteadores de tráfego interligados por circuitos de alta velocidade. Interligadas às espinhas dorsais de âmbito nacional, haverá espinhas dorsais de abrangência regional, estadual ou metropolitana, que possibilitarão a interiorização da Internet no País.

Conectados às espinhas dorsais, estarão os provedores de acesso ou de informações, que são osefetivos prestadores de serviços aos usuários finais da Internet, que os acessam tipicamente através do serviço telefônico. Poderão existir no País várias espinhas dorsais Internet independentes, de âmbito nacional ou não, sob a responsabilidade de diversas entidades, inclusive sob controle da iniciativa privada.

É facultada aos provedores de acesso ou de informações a escolha da espinha dorsalà qual se conectarão, assim como será de livre escolha do usuário final o provedor de acesso ou de informações através do qual ele terá acesso à Internet”

O procurador-geral do Estado da Florida, Estados Unidos, conceitua a Internet da seguinte maneira: “A Internet é uma rede mundial, não regulamentada, de sistemas de computadores, conectados por comunicações de fio de alta velocidade ecompartilhando um protocolo comum que lhes permite comunicar-se”

PROVEDOR DE SERVIÇOS INTERNET

Devemos destacar que à institucionalização do Comitê Gestor Internet do Brasil, foi aprovada a Norma 004/95 - Uso dos Meios da Rede Pública de Telecomunicações para Acesso à Internet, pela Portaria n. 148, de 31 de maio de 1995 do Ministério das Comunicações que em consulta pública SSC/MC 13,de 20.04.1995 define a atividade do Provedor de Serviços da Internet, principalmente:

|Internet: nome genérico que designa o conjunto de redes, os meios de transmissão e comutação, roteadores, equipamentos e |
|protocolos necessários à comunicação entre computadores, bem como o software e os dados contidos nestes computadores; |
||
|Serviço de Conexão à Internet (SCI): nome genérico que designa serviço de Valor Adicionado, que possibilita o acesso à Internet|
|a Usuários e Provedores de Serviços de Informação; |
||
|Serviço de Valor Adicionado: serviço que acrescenta a uma rede preexistente de um serviço de telecomunicações, meios ou |
|recursos que criam novas utilidades específicas, ou novas atividades produtivas, relacionadas com o acesso, armazenamento, |
|movimentação e recuperação e informações;...
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