Tributario

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 10
2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 12
2.1. Elisão Fiscal 13
2.1.1. Normas Antielisivas. 13
2.2. Evasão Fiscal 14
2.3. Finalidades do Planejamento do Tributário 14
2.4. O Papel da Contabilidade no Planejamento Tributário 15
2.5. A Importância do Planejamento Tributário na Gestão das Empresas 16
3. TRIBUTOS 17
4. FORMAS DE TRIBUTAÇÃO 22
4.1. Lucro Real22
4.1.1. Base de Cálculo. 24
4.1.2. Lucro Real Trimestral. 24
4.1.3. Lucro Real Anual. 25
4.1.4. Apuração do Lucro Real. 25
4.1.5. Adições. 25
4.1.6. Exclusões. 25
4.1.7. Compensações..........................................................................................26
4.1.8. LALUR. 26
4.1.9. Documentos de Arrecadação a utilizar. 26
4.2. Adicional doIRPJ 27
4.3. Lucro Presumido 27
4.3.1. Pessoas Jurídicas que podem optar pelo Lucro Presumido. 28
4.3.2. Pessoas Jurídicas que não podem optar pelo Lucro Presumido conf. Art. 14 da Lei 9.718/98. 28
4.3.3. Percentuais aplicáveis para presunção do Lucro sobre a Receita Bruta. 30
4.3.4. Alíquota do IRPJ. 30
4.3.5. Adicional do IRPJ. 31
4.3.6. Alíquota da CSLL. 31
4.3.7.Percentuais de Presunção do Lucro sobre Receita para base de Cálculo da CSLL. 31
4.3.8. Legislação que rege a Tributação pelo Lucro Presumido. 32
4.3.9. Obrigatoriedade na Escrituração contábil do Lucro Presumido. 33
4.4. Lucro Arbitrado 33
4.4.1. Situações previstas na Legislação em que o Lucro Arbitrado é aplicado. 34
5. O PIS E COFINS AUXILIAM NA ESCOLHA DA FORMA DE TRIBUTAÇÃO 366. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS INERENTES AO LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO....................................................................................................38

7. AVALIAÇÕES IMPORTANTES 41
8. ESTUDO DE CASO 42
9. CONCLUSÃO 46
10. BIBLIOGRAFIA.................................................................................................................47PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
OPÇÕES: LUCRO REAL OU LUCRO PRESUMIDO

1. INTRODUÇÃO

A alta carga tributária no Brasil vem impossibilitando o crescimento das empresas e influencia a permanência destas no mercado de trabalho. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário em 2009 ela correspondia a 35,02% do Produto interno bruto (PIB), em 2008 35,16%, ou seja uma queda de 0,14%. Comparando2008 com 2009 a arrecadação subiu em R$36 milhões de um total de R$1,09 trilhões, estes dados não são oficiais, mas o IBPT esperava que houvesse uma queda maior devido à crise, pois não ocasionou em uma redução significativa. Não houve uma queda maior devido a criação de diversos benefícios fiscais por parte do governo para incentivar a indústria e o consumo, como por exemplo a redução de IPI paraautomóveis e eletrodomésticos. Para recuperar a perda dessa arrecadação o governo aumenta outros impostos de acordo com o aquecimento da economia, assim cresce a renda das famílias que passa a consumir mais, elevando a arrecadação dos tributos como o imposto de renda e INSS, em decorrência a receita das empresas aumentam e geram mais arrecadação dos tributos como o PIS, COFINS (impostos federais),ISS (imposto municipal) e ICMS (imposto estadual), pois o consumo e a carga tributária estão ligados.

O objetivo para elaboração deste trabalho é mostrar a importância do Planejamento Tributário; como avaliar a melhor forma de tributação que vise minimizar a incidência de impostos e maximizar o lucro da empresa e alertar contra os efeitos negativos causados pela escolha de profissionais nãoqualificados para desenvolver um trabalho que tenha um resultado positivo para o crescimento e desenvolvimento da empresa.

Para o desenvolvimento deste assunto proposto, foi feito um estudo utilizando pesquisas bibliográficas, livros, revistas e textos que abordam o assunto Planejamento Tributário e a redução de tributos. O trabalho se complementará com um estudo de caso, visando colher dados...
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