Tribunal Nuremberg

1- O QUE FOI O TRIBUNAL DE NUREMBERG E QUAIS SEUS OBJETIVOS?

1 - Foi o julgamento mais importante da história entre os seres humanos, aconteceu depois da segunda guerra mundial, entre 1945 e 1946 foram julgados 22 líderes nazistas que tiveram como acusação a cumplicidade com Adolf Hitler nos piores crimes já cometidos contra a humanidade, entre eles, o extermínio de Judeus nos campos de concentração e o uso de cobaias humanas em experiências científicas. O objetivo principal foi prevenir que situações como estas ocorram novamente e segundo o promotor Robert Jackson é colocar as forças do Direito internacional, seus preceitos, suas proibições e acima de tudo, suas sanções ao lado da paz, para que homens e mulheres de boa vontade possam ter “a liberdade de viver” sem depender da permissão de ninguém, sob a proteção da “lei”. 2 - O Julgamento de Nuremberg, ou oficialmente, o Tribunal Militar Internacional (TMI) foi um Tribunal Internacional formado após o fim da segunda Guerra Mundial, com o objetivo de julgar os crimes de guerra cometidos pelos chefes da Alemanha nazista e que feriram o direito internacional.

A criação desse tribunal se deu através de um acordo firmado entre os representantes da ex-URSS, dos EUA, da Grã-Bretanha e da França, em Londres, em 1945. Dentre os réus julgados e condenados estava o braço direito de Adolf Hitler, Hermann Goering. Durante o julgamento a defesa de Goering alegou ofensa ao princípio da legalidade, que era baseada nos postulados do direito penal tradicional. Mas de nada adiantou, pois Goering foi condenado à morte, no entanto, este cometeu suicídio na prisão com uma cápsula de cianeto.

3 - Entre 1945 e 1949 foram julgados 13 processos, nos quais estavam envolvidos 24 réus, embora apenas 21 tenham ido a julgamento. Dos acusados, 20 eram médicos, acusados de cometer atrocidades. As várias acusações foram classificadas em quatro modalidades principais, sendo que cada réu era acusado em uma ou mais modalidades. Foram elas: