Tribunal do santo oficio

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Introdução

O tribunal do santo oficio era um tipo de Inquisição, foi um tribunal eclesiástico destinado a defender a fé católica: vigiava, perseguia e condenava aqueles que fossem suspeitos de praticar heresia, bruxaria e quaisquer manifestações contrárias ao catolicismo. Exercia também uma severa vigilância sobre o comportamento moral dos fiéis e censurava toda a produção cultural bemcomo resistia fortemente a todas as inovações científicas. Na verdade, a Igreja receava que as ideias inovadoras conduzissem os crentes à dúvida religiosa e à contestação da autoridade do Papa.

Capitulo 1- Tribunal do Santo Oficio
1. O Tribunal do Santo Ofício

O Tribunal do Santo Ofício era uma instituição eclesiástica de caráter "judicial", que tinha por principal objetivo"inquirirheresias" - daí também ser conhecido como Inquisição.
As origens desta instituição podem ser encontradas na Idade Média, embora nesse período da História assumisse contornos bem distintos dos desta instituição na época moderna. A repressão dos movimentos heréticos desde sempre foi uma preocupação que afligia tanto os senhores laicos como os senhores eclesiásticos. De início, a Igreja era aresponsável pela punição espiritual dessas heresias, que em casos extremos eram reprimidas com a excomunhão dos infratores, excluindo, portanto, a repressão violenta.
A partir do século XI, houve uma alteração resultante do aparecimento das heresias, sobretudo a dos Cátaros, ou Albigenses, que levou à intervenção do Papado. Nos Concílios de Reims, em 1163, e de Latrão, em 1179, houve uma efetivatentativa de aproximação entre o poder temporal e o poder espiritual. Criou-se então uma espécie de"inquisição episcopal", mas esta não resolveu o problema em questão. Por essa razão, o Papa Gregório IX (1227-1241),no século XIII, criou a Inquisição, um instrumento da Igreja concedido aos religiosos e dependente da Santa Sé. Os frades dominicanos e franciscanos são os principais executores destanova política, levada a cabo em países como a Alemanha e a Itália, onde estes religiosos se fixaram em grande número e onde eram já postos em prática castigos violentos, que poderiam inclusivamente levar à morte pelo fogo.
Os países onde se estabeleceu a Inquisição eram divididos em regiões supervisionadas por um ou mais inquisidores,escolhidos entre as referidas ordens mendicantes(franciscanos e, principalmente, dominicanos), que exerciam o poder delegado pelo Papa. Ao seu serviço estavam funcionários, mas estes também podiam ser auxiliados pelas autoridades civis.
Os suspeitos eram interrogados, e durante este interrogatório tentava apurar-se a sua culpabilidade ou não através de métodos que podiam incluir a tortura, relativamente vulgar no sistema penal de então. Em caso dedenúncia o nome do acusador era ocultado e as possibilidades de o réu se defender eram quase nulas. As sentenças eram lidas em sessão pública, que mais tarde na Península Ibérica tomou o nome de auto de fé.
Com esta prática, pretendia-se levar o acusado a admitir o seu pecado e mostrar arrependimento; contudo, no caso de este não se redimir, o tribunal demitia-se das suas responsabilidades para com oacusado, que era entregue à autoridade secular, o que significa que este poderia ser condenado à morte sem haver qualquer desrespeito do direito canónico.
Na Península Ibérica, a Inquisição medieval encontrou uma conjuntura muito específica. Aqui decorria ainda a Reconquista Cristã e, simultaneamente, registrava-se um forte contacto com muçulmanos e judeus, ainda relativamente pacífico. Noentanto, a partir do século XV, assiste-se a uma mudança radical neste relacionamento, pois com os reis católicos, nos reinos de Aragão e Castela, os muçulmanos viram-se obrigados a converter-se ao cristianismo ("mouriscos"), o que conduziu ao aparecimento dos chamados cristãos-novos. Também os judeus se viram obrigados a abraçar a religião cristã ("marranos"), sob pena de serem obrigados a...
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