tribunal do juri

1327 palavras 6 páginas
INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo fazer uma explanação sucinta sobre o Tribunal do Júri, sua origem e desenvolvimento histórico, finalidade, composição. Analisaremos brevemente os princípios que regem o Tribunal do Júri, que encontramos elencados em nossa Constituição Federal. Comentaremos também sobre o mito de Eumênides na peça do escritor grego Esquilo. Faremos uma breve análise do Tribunal do Júri no Direito comparado, principalmente nos Estados Unidos, Portugal e Alemanha. Por fim iremos abordar um tópico importante que é a regulamentação processual do Tribunal do Júri, casos julgados por ele, requisitos para ser um jurado, a soberania de suas decisões e a proteção constitucional do Tribunal do Júri.
Em fim, por meio deste trabalho procuraremos dar uma visão geral, porém resumida sobre este órgão tão importante do nosso Direito que é o Tribunal do Júri.

De acordo com Nestor Távora (Curso de Direito Processual Penal, 3ª ed.,p. 674/675) a doutrina diverge quanto à origem do Tribunal do Júri. Ela é visualizada tanto na Grécia como em Roma, havendo quem veja fundamento divino para a legitimidade desse órgão. O julgamento de Jesus Cristo, embora desprovido das garantias mínimas de defesas, é lembrado como um processo com características que se assemelham ao júri.
///////embora haja controvérsias sobre a origem, a maior parte da doutrina indica como raiz do Tribunal do Júri a Magna Carta da Inglaterra de 1215, bem como seu antecedente mais recente a Revolução Francesa.
Lembra Roberto Bartolomei Parentoni:
“As origens do Tribunal do Júri remontam a História da velha Inglaterra, onde, por volta de 1215, foram abolidas pelo Concílio de Latrão as ordálias e os juízos de Deus. Nascera o Tribunal do Povo, que entre os ingleses deixou reluzentes marcas, não somente pelo misticismo característico, mas principalmente pelos resultados alcançados. Bem diferente do que acontecera em

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