Tribunal do juri

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FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
CURSO DE DIREITO

LUCIMARI DE ALMEIDA WERNECK

A ESCOLHA DOS JURADOS E COMO A SOCIEDADE SE
ENCONTRA REPRESENTADA NELA

Cacoal – RO
2012

LUCIMARI DE ALMEIDA WERNECK

A ESCOLHA DOS JURADOS E COMO A SOCIEDADE SE
ENCONTRA REPRESENTADA NELA

Projeto de pesquisa apresentado à UNESC - Faculdades
Integradas deCacoal – RO.

Cacoal – RO
2012

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................... 04

1 OBJETIVOS........................................................................................................... 05
1.1 ObjetivoGeral...............................................................................................05
1.2 Objetivos Específicos.................................................................................... 05
1.3 Problematização............................................................................................05
1.4 Hipóteses...................................................................................................... 06
1.5Delimitação................................................................................... .................06

2 JUSTIFICATIVA..................................................................................................... 08

3 PROCEDIMENTOS BIBLIOGRÁFICOS................................................................09

4METODOLOGIA....................................................................................................14

5 PROPOSTA DE SUMÁRIO................................................................................... 15

6 CRONOGRAMA.....................................................................................................16

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................18

4

INTRODUÇÃO

Este projeto tem afinalidade de fazer uma análise acerc a da escolha dos
jurados, bem como, a efetiva participação da população no Tribunal do Júri, e como
a sociedade se encontra representada nela.
Para tanto desenvolveu-se inicialmente pela parte histórica, desde as mais
remotas formas de utilização da justiça popular até os dias atuais. Buscando analisar
se a forma de composição da lista dos jurados pelo JuizPresidente do Tribunal do
Júri e os meios pelos quais a população pode participar na Justiça Popular.
Também tentando enfocar-se ainda, o efetivo julgamento realizado pelos
jurados, no que concerne a forma com que o realizam, bem como a falta de
motivação para as suas decisões.
Consignou-se também uma breve consideração sociológica, no intuito de
demonstrar que desde sempre, a sociedade vivedividida em camadas, as quais
causam influência no Tribunal do Júri. Levando em conta inclusiva a falta de
interesse da população em exercer a função de jurado, vendo na maioria das vezes
como sendo um castigo, o que desvia a finalidade a qual foi criado o Tribunal
Popular, bem como as diferenças sociais apresentadas entre os jurados e o réu,
desvirtuando o caráter de julgamento por pares,tão proclamado de Tribunal do Juri,
passando ainda pela extinção da instituição do Juri, uma vez que o maior
interessando, que seria a população, sequer tem conhecimento de como se
desenvolve a Justiça Popular.
O Tribunal do Júri, como instituição jurídica indicada para a aplicação da
sanção penal, pode ser encontrado em quase todos os ordenamentos legais do
mundo e, embora ressalvado o carátercultural desses ordenamentos, tem como
principal objeto o julgamento popular de uma infração criminal.
Destaca-se por ser a instituição mais democrática existente no poder
judiciário, entretanto a chegar até aqui, na forma como conhecemos, fo ram
necessários anos de mudanças e discussões.

5

O Tribunal do Júri vem preceituado na Constituição Federal de 05 de
outubro de 1988, mais...
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