Tribunal De Justis A Do Distrito Federal

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
Curso de Direito
ANA LUIZA BEZERRA
ANDRESSA SOUZA MENDONÇA
GRABRIEL DE CAMPOS BUENO
ISABELA MARIA DE SOUZA
LARISSA DEOLINDA ARANTES LINO
LUCAS MANTOVANI
MAYSA GOMES DE ALMEIDA MIGLIACCIO
NICOLE TOLEDO

ANÁLISE DO CASO BASEADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Bragança Paulista – SP
2015
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
Curso de Direito
ANA LUIZA BEZERRA
ANDRESSA SOUZA MENDONÇA
GRABRIEL DE CAMPOS BUENO
ISABELA MARIA DE SOUZA
LARISSA DEOLINDA ARANTES LINO
LUCAS MANTOVANI
MAYSA GOMES DE ALMEIDA MIGLIACCIO
NICOLE TOLEDO

ANÁLISE DO CASO BASEADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Bragança Paulista – SP
2015
1 INTRODUÇÃO
Neste trabalho, o professor Dante do curso de Direito Civil designou a nossa sala uma proposta de seminário, no qual cada grupo deveria analisar o caso da morte de uma vítima que apresentava leucemia, em que seus pais recusaram a transfusão de sangue, acarretando em sua morte. E Por fim, apresentar uma defesa baseada na jurisprudência do Tribunal de Justiça em que seu grupo foi nomeado, sendo os réus, os pais da garota e o médico, ambos seguidores da igreja Testemunha de Jeová, o qual se ampara na doutrina religiosa em questão.
Nosso grupo averiguou a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, baseando-se principalmente nos direitos a vida e a liberdade religiosa presente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

2 CONTEÚDO
1. CASO A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu em 2010 que, diante de uma ponderação de direitos constitucionais fundamentais (o direito à vida e a liberdade religiosa), morrendo a vítima, deve prevalecer à tutela da vida, motivo pelo qual, três acusados devem ser submetidos ao Tribunal do Júri por terem impedido que uma jovem se submetesse a uma transfusão de sangue, culminando em sua morte. Baseado em alguns versículos bíblicos e interpretados por eles a sua maneira