Treinamento

A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO BRASIL: VERDADES E MITOS
Bárbara Natália Lages Lobo1 R. Deputado Bernardino Sena Figueiredo, nº 797 – apto. 301 – Cidade Nova Belo Horizonte – MG – CEP 31170-210 Tel.: [phone] E-mail: [e-mail] 1. INTRODUÇÃO Muito se discute a respeito da existência de discriminação racial no Brasil. Os que admitem a sua existência, afirmam que nos deparamos com várias atitudes racistas, diariamente. Já os que não admitem a existência de discriminação racial no Brasil, fundamentam seu pensamento na idéia de que aqui é um país de mestiços e que a verdadeira discriminação refere-se à classe social, e não à cor da pele. Partindo da idéia de que aqui há discriminação racial, demonstraremos que a idéia de igualdade em razão da miscigenação, bem como a democracia racial são mitos, para, assim, demonstrar a necessidade e urgência das ações afirmativas como forma de combate à discriminação racial no Brasil. 2. DISCRIMINAÇÃO RACIAL Segundo a Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Normas de Discriminação Racial da ONU, ratificada pelo Brasil em 27 de março de 1968, a discriminação racial, conforme seu artigo 1°:
“significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública".

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Já o termo preconceito, refere-se à discriminação que não é exteriorizada. A discriminação racial, também pode ser tratada como segregacionismo, aqui entendida conforme o Aurélio, ou seja, “política ou atitude política de segregação racial”. Neste trabalho esses termos serão tratados como sinônimos, ou seja, o conceito de preconceito com o qual trabalharemos é o objetivo, o exteriorizado. Entendemos por discriminação