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308 palavras 2 páginas
NSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA EXTRAJUDICIAL

São partes neste instrumento:

A-) CONFITENTES:
- Sr. ______________________, brasileiro, ________________, RG ______________, CPF n. ______________________:
- CÔNJUGE: Sra. ________________________________, brasileira, ____________, RG _______________, CPF n. _________________;
Residentes e domiciliados na R. __________________, ___________, Bairro ____________, São Paulo, Estado de São Paulo.

B-) BENEFICIÁRIO:
- Tedenza Móveis, CNPJ, __________________, Endereço ______________Bairro ____________, São Paulo.

Tem as partes, entre si, justo e contratado o seguinte:

1-) OBJETO: Declaração extrajudicial de dívida espontânea, conforme dispõe art. 212, I, do Código Civil vigente, e art. 353, “caput”, que se faz, ora, na presença de duas testemunhas, sob o valor de R$___________ (_______________), com data de pagamento no momento da entrega dos móveis planejados sob o pedido nº _______.

2-) Fica estabelecida multa contratual no valor de 2% (dois por cento) sobre os valores em atraso, que passam a contar imediatamente ao seguinte dia útil do respectivo vencimento. Contudo, permanecem as disposições relativas ao art. 406, do Código Civil vigente. Independente será do uso de interpelação ou notificação para constituição da mora, valendo-se para isso, o escoamento do prazo de vencimento.

3-) A presente confissão é celebrada em caráter irrevogável e irretratável.

4-) Ambas as partes confessam e declaram a idoneidade das testemunhas.

5-) Elege-se como foro contratual o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

6-) Em caso de necessidade de uso das funções jurisdicionais, pagará o faltante os honorários advocatícios e sucumbência já prefixados em 20% (vinte por cento) ao valor da causa.

Assina-se o presente em 03 (três) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, em conformidade ao que dispõe o art. 585, II, do Código de Processo Civil

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