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Relatório - Recesso 2013/2014

Este documento refere-se às atividades desenvolvidas durante o período de Recesso Judiciário (20 de dez. 2013 à 06 de jan. 2014) na Primeira Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal. Pretende expor a condição prévia em que se encontrava a Secretaria, elencar as mudanças efetivadas e suas respectivas justificativas e ainda sugerir possíveis alterações a se realizarem futuramente.
1. Processos não localizados São inúmeros os processos com localização incerta. Notou-se que é muito comum a movimentação processual sem seu respectivo registro de andamentos no sistema. Mais do que um simples preciosismo, o registro dos andamentos previamente ao seu próximo encaminhamento e sua respectiva anotação na capa dos autos é fundamental para a rápida localização dos autos. Em não se anotando o andamento atualizado na capa, após cada consulta é comum que os autos retornem incorretamente ao escaninho da ultima anotação dificultando sua localização, já que seu registro no sistema acusa outro escaninho. Ou ainda a interpretação incorreta da providência que se deseja que seja tomada (publicar o ato? expedir ? expedir e após publicar? publicar e depois expedir?). Quanto mais fiel os registros e as anotações, mais célere e efetiva é a localização e a tramitação dos autos. 2. Pauta Notou-se que a certificação da pauta não é finalizada no dia da disponibilização dos atos no DJE. Isso implica em retrabalhos e possíveis incorreções na certificação dos prazos. Os procuradores das partes fazem carga dos autos sem a certificação. Consequência disso, as certidões de certificação tem de ser cadastradas uma a uma. Os processos saem para consulta/carga sem registro da data de término do prazo, ou ainda sem o registro do próximo andamento. É quando do recebimento dos autos na serventia que muito tempo é gasto desnecessariamente, pois estes têm de ser compulsados para verificação do andamento correto, ter a certidão de publicação localizada e