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FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB
CURSO DE DIREITO
DAVID GAMA DOS SANTOS
JANAINA BORGES LOPES
MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA MOTA
PRISCILA SANTOS SILVA

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL

TEIXEIRA DE FREITAS
2012

FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB
CURSO DE DIREITO
DAVID GAMA DOS SANTOS
JANAINA BORGES LOPES
MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA MOTA
PRISCILA SANTOS SILVA

PRINCÍPIOS GERAIS DODIREITO PROCESSUAL

Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo, turma
Direito III, da Faculdade do Sul da Bahia FASB, para obtenção de nota, requisitado
pelo professor Marcos Mendonça.

TEIXEIRA DE FREITAS
2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 4
2 PRINCIPIOS GERAIS DODIREITO PROCESSUAL ...................................... 5
2.1 PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ .................................... 5
2.2 PRINCIPIO DA ISONOMIA ................................................................ 5
2.3 PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA ............. 7
2.4 PRINCIPIO DA AÇÃO ....................................................................... 82.5 PRINCIPIO DA DISPONIBILIDADE E DA INDISPONIBILIDADE ...... 9
2.6 PRINCIPIO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO E APRECIAÇÃO DAS
PROVAS ................................................................................................ 10
2.7 PRINCIPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ .............................. 12
2.8 PRINCIPIO DA OFICIALIDADE ....................................................... 12
2.9PRINCIPIO DO IMPULSO PROCESSUAL ...................................... 13
2.10 PRINCIPIO DA ORALIDADE ......................................................... 14
2.11 PRINCIPIO DA LIVRE CONVICÇÃO............................................. 16
2.12 PRINCIPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS .......... 16
2.13 PRINCIPIO DA PUBLICIDADE ...................................................... 172.14 PRINCIPIO DA LEALDADE PROCESSUAL ................................. 19
2.15 PRINCIPIO DA ECONOMIA E DA INSTRUMENTALIDADE DAS
FORMAS ............................................................................................... 20
2.16 PRINCIPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ......................... 21
3CONCLUSÃO................................................................................................ 22
REFERÊNCIAS ................................................................................................ 23

4

1 INTRODUÇÃO

Cinge-se o presente trabalho, da finalidade de explanar da forma
mais clara e objetiva possível, os princípios norteadores do Direito Processual ,
seja no âmbito civil, como penal e trabalhista, assim como em outras áreas
processuaisque lançam mão desses princípios como fundamentação para a
formulação e implementação de procedimentos práticas processuais.
Podem ser considerados 'supernormas', isto é, normas gerais que
representam valores e que por isso, são ponto de referência, paradigma, para
regras que as desdobram. Podem ser definidos como a verdade básica imutável de uma ciência, ou normas fundantes do sistemajurídico.
O sistema doutrinário brasileiro, apresenta uma vasta classificação
acerca dos princípios processuais. Assim é possível se verificar alguns posici onamentos controversos.
Didaticamente, elege-se tratar os princípios de forma genérica, sem
qualquer distinção objetiva, apresentando-se elenco tão somente como princípios de direito processual, como veremos a seguir.

5

2 PRINCIPIOS GERAISDO DIREITO PROCESSUAL

2.1 PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ
Segundo esse princípio todos tem direito a um julgamento justo, o nde o juiz é o ente legalmente investido para arbitrar sobre o litígio, assegurando
a cada uma das partes uma resolução justa e imparcial . A competência t ambém a de ser observada, já que é uma garantia constitucional celebrada no
artigo 5º, inc. LIII onde imbui...
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