Tratamento de agua e esgoto hospitalar

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técnicas, normativas e legais, com o objetivo de
minimizar a produção de resíduos e proporcionar
aos resíduos gerados um encaminhamento seguro, de
forma eficiente, visando a proteção dostrabalhadores,
a preservação da saúde pública, dos recursos naturais
e do meio ambiente (Anvisa, 2004).
Com base nessas orientações todo gerador deve
elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos
deServiços de Saúde (PGRSS), conforme as
características dos resíduos gerados e a classificação
especificada na resolução. O plano engloba o manejo
nas etapas de segregação, acondicionamento,identificação, transporte interno, armazenamento
temporário, tratamento, armazenamento externo,
coleta e transporte externos e disposição final, além
de ter se tornado documento obrigatório para asolicitação de licenciamento ambiental das empresas
que geram resíduos de serviços de saúde.
Outro aspecto importante é a exigência com
relação ao desenvolvimento de instrumentos de
avaliação e controle pormeio da construção de
indicadores objetivos e confiáveis que permitam
acompanhar a eficácia do PGRSS implantado. Mas
estranhamente todo esse aparato jurídico, desenhado
e construído com muitocuidado, elide qualquer
referência aos efluentes líquidos hospitalares.
Schneider et al. (2004) comentam que a
aplicação de um PGRSS deve abordar a redução,
tanto quanto possível, dos riscos para asaúde
da população atendida, principalmente tratando
adequadamente o manejo dos resíduos infectantes.
A resolução, publicada em 10 de dezembro de
2004, definindo o prazo máximo de 180 dias para
aadequação aos requisitos nela contidos, representa
um marco nas normatizações que regem os RSS,
pois foi concebida em meio a um processo de
harmonização das normas federais do Ministério
do MeioAmbiente, por meio do Conama, e do
Ministério da Saúde, por intermédio da Anvisa.
Em seu artigo 14, a Resolução nº 358 do
Conama consagra e determina a obrigatoriedade
da segregação dos resíduos...
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