Tratado unasul

UNASUL (União de Nações Sul-Americanas)

Conceito de tratado

Tratado é todo acordo formal e escrito, celebrado entre Estados e/ou organizações internacionais, que busca produzir efeitos numa ordem jurídica de direito internacional. Sendo acordo, pressupõe manifestação de vontade bilateral ou multilateral.

O que é o Tratado

A Unasul (União das Nações Sul-Americanas) é uma comunidade formada por doze países sul-americanos.

Argentina , Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname, Venezuela.

Panamá e México participam como membros observadores e poderão, futuramente, integrar a comunidade.

História

Em 8 de dezembro de 2004, na cidade de Cusco (Peru) foi realizada a 3ª Reunião de Presidentes da América do Sul.

Nesta ocasião, foi redigido um documento (Declaração de Cuzco) que criou as bases para a Unasul. O projeto criado nesta oportunidade ganhou o nome de Casa (Comunidade Sul-Americana de Nações).

Em 2007, durante a 1ª Reunião Energética da América do Sul (realizada na Venezuela), o nome foi modificado para Unasul.

Tratado de criação

Em 23 de maio de 2008, em Brasília, representantes dos doze países assinaram um tratado para a criação da Unasul.

Com este tratado, a Unasul passa a ser um organismo internacional, deixando a fase de debates para entrar na criação prática de medidas.

Mas apenas em 11 de março de 2011 com a ratificação de dez países, número mínimo de ratificações necessárias para a entrada em vigor do tratado, foi que o tratado passou a ter vigor.

Objetivos

Construir uma identidade e cidadania sul-americanas e desenvolver um espaço regional integrado no âmbito político, econômico, social, cultural, ambiental, energético e de infra-estrutura, para contribuir para o fortalecimento da unidade da América Latina e Caribe.

Priorizar o diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia, a infra-estrutura, o financiamento e o meio ambiente, entre outros,