Tratado reformulador

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O conhecimento é das melhores virtudes que podemos adquirir. Eu venho agradecer a única pessoa que tornou este trabalho possível, desde o princípio. Dedico a minha Professora , todo o conhecimento transmitido, tanto relativos a conteúdos inerentes ao programa como a informações de cultura geral que permitiram, notoriamente, um amplo progresso no estudo realizado. Venho, ainda e igualmente,agradecer o seu esforço por transparecer tudo o que podia sobre os mais variados assuntos relevantes para mim. Gostaria também de dedicar este trabalho à nossa Universidade por disponibilizar uma biblioteca onde posso encontrar todos os saberes possíveis para o meu desenvolvimento intelectual e cultural.

AGRADECIMENTOS

Os agradecimentos, aqui presentes, são todos dedicados às enumeras entidadesque me ajudaram e incentivaram ao longo de todo o processo de realização deste estudo. Assim agradeço, predominantemente:

Aos bibliotecários das variadas bibliotecas visitadas, pela predisposição para ajudar na pesquisa bibliográfica.
Aos professores com os quais me cruzei, pelo apoio e crítica construtiva.


"A pessoa humana é uma obra prima feita de barro, a qual é a matriz de outra obraprima feita de espírito”

(Calmeiro Matias)

ÍNDICE

INTRODUÇÃO
1. CONTEXTO HISTÓRICO
2.1 As linhas base à origem do Tratado de Lisboa
2.2 O que é o Tratado de Lisboa: a história do Tratado

2. PROPÓSITOS DO TRATADO
3.3 Objectivos do Tratado deLisboa

3. RATIFICAÇÃO
4.4 Os contratempos que caracterizam este Tratado
3.1.1 A ratificação do Tratado de Lisboa pela Irlanda
3.1.2 Atraso da ratificação do Tratado de Lisboa pelos Checos

4. EMENDAS DO TRATADO DE LISBOA
5.5 As cláusulas essenciais
5.6 As emendas propriamente ditas
5.7.1 Apenas um cargo para os AssuntosExteriores
5.7.2 Carta dos Direitos Fundamentais
5.7.3 Fusão dos pilares num só
5.7.4 Conselho Europeu separado
5.7.5 Parlamento com mais poderes
5.7.6 Permitir o processo de ampliação
5.7.7 Mais votações em dupla maioria
5.7.8 Participação dos Parlamentos nacionais
5.7.9 Obrigação de Solidariedade mútua
5.7.10Petições de cidadãos
5.7.11 Luta contra as alterações climáticas
5.7.12 Um Promotor Público da UE
5.7.13 Um Serviço de Acção Externa

5. A FIGURA DO PRESIDENTE DO CONSELHO EUROPEU
6.7 Introdução ao Conselho Europeu
6.8 A figura do presidente do Conselho Europeu antes da reformulação pelo Tratado de Lisboa;
6.9 A presidência do ConselhoEuropeu à luz do Tratado de Lisboa;
CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA

WEBGRAFIA

INTRODUÇÃO

Este trabalho realizado no âmbito da unidade curricular optativa Trabalho Orientado do Direito da União Europeia, tem como objectivo principal analisar a questão do Tratado Reformulador do Tratado da União Europeia, nomeadamente, o Tratado de Lisboa e as emendas a ele adjacentes.
A escolha deste temaem detrimento de outros, propostos pelo docente da cadeira, deve-se à sua particular e indiscutível actualidade assim como à importância que este vem suscitar no seio de uma comunidade intergovernamental.
Ambiciona-mos dar a compreender toda a esfera e questões inerentes a este Tratado, mormente, o âmbito da sua realização, as emendas preconizadas com a sua entrada em vigor e ainda constatarfactos histórico-culturais que se prendem com o progresso do mesmo. Pretendemos também apresentar de forma aprofundada as uprincipais resoluções que se encontram na base da sua edificação emancipando uma imagem das novas realidades.
A metodologia utilizada no processo de composição do estudo resulta na pesquisa em fontes tradicionais como livros e em outras, nomeadamente, sob a égide de formato...
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