Tratado norte americano de livre comercio - nafta

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TRATADO NORTE AMERICANO DE LIVRE COMÉRCIO - NAFTA




DANIEL FERNANDES
DIEGO MARTINS
ELAINE PALANDI
JOÃO MAURÍCIO
JULIANA WERNENBURG
THAMIRIS SILVA
WESLLEY ZANOVELLO







Seminário apresentado à Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá, para Disciplina de Negócios Internacionais em 13 de Setembro de 2012.











Guaratinguetá - SP
2012
Sumário
BLOCOSECONÔMICOS 3
DEFINIÇÃO DE BLOCOS ECONÔMICOS 3
ZONA DE LIVRE COMÉRCIO 3
FORMAÇÃO 4
OBJETIVOS 5
REGRAS 6
PONTOS POSITIVOS 7
PONTOS NEGATIVOS 8
CONCLUSÃO 9
BIBLIOGRAFIA 10


BLOCOS ECONÔMICOS

DEFINIÇÃO DE BLOCOS ECONÔMICOS
“Os processos de integração econômica são conjuntos de medidas de caráter econômico e comercial que têm por objetivo promover a aproximação e, eventualmente, a uniãoentre as economias de dois ou mais países.” SIMÕES, MORINI, 2012, p.142.

ZONA DE LIVRE COMÉRCIO
Entre as formas de constituição dos blocos econômicos está a Zona de Livre Comércio. Esse tipo de integração econômica caracteriza-se por ser um espaço econômico constituído por um conjunto de países que decidiram eliminar entre si diversos tipos de restrições à livre circulação de mercadoriasproduzidas dentro desse espaço econômico, através da eliminação das barreiras aduaneiras e comerciais e nas transações entre os países membros. Nele cada país mantém sua própria política comercial para com terceiros países.
Cabe ressaltar que para um acordo de integração econômica entre países ser considerado uma Zona de Livre Comércio é necessário que no mínimo 80% dos bens comercializados entre ospaíses membros estejam sendo realizados através das regras de comércio estabelecidas pelo bloco econômico.

FORMAÇÃO
Em 26 de setembro de 1985, começaram as negociações para um acordo de livre comércio entre os Estados Unidos e Canadá. Dezesseis meses depois, em 02 janeiro de 1988 os líderes do Canadá e dos Estados Unidos assinaram o Acordo de Livre Comércio (NAFTA) eliminando tarifas (sobre bens eprodutos como carne, frutas e legumes, bebidas, alimentos processados, animais vivos, roupas, vinho e têxteis, combustíveis, máquinas e eletrodomésticos) e reduzindo as barreiras comerciais, além de ser o primeiro tratado a abordar o comércio de serviços. Na data de 01 de janeiro de 1989 finalmente entrou em vigor do Acordo de Livre Comércio Canadá-EUA.
Após ter entrado em vigor foi a vez doMéxico se associar ao NAFTA, os três países concordam em estabelecer acordo de livre comércio na data de 10 de junho de 1990. No inicio de 1991 iniciou-se as negociações do NAFTA para os três países, sendo assinado o mesmo em 17 de dezembro de 1992 pelo Canadá, EUA e México. Entrando em vigor em 01 de Janeiro de 1994.



OBJETIVOS
- Garantir aos países participantes uma situação de livrecomércio, derrubando as barreiras alfandegárias, facilitando o comércio de mercadorias entre os países membros;
- Reduzir os custos comerciais entre os países membros;
- Ajustar a economia dos países membros, para ganhar competitividade no cenário de globalização econômica;
- Aumentar as exportações de mercadorias e serviços entre os países membros.


REGRAS
O NAFTA é um tratado internacionalabrangente que define as regras para o comércio e os investimentos econômico. Em relação a condições especiais, fundamentais para o funcionamento da zona de comercio livre, há que destacar:
Eliminar barreiras ao comercio que facilite o movimento de bens e serviços entre os territórios das partes.
Promover condições de competição justa na área de livre comércio.
Aumentar oportunidades deinvestimento substancialmente no território das partes.
Promover a proteção adequada e efetiva á execução de propriedade intelectual.
Criar procedimentos efetivos para a implementação, aplicação deste Acordo, e para a sua articulação administração e resolução de disputas.
Estabelecer uma armação para a adicional trilateral, regional e cooperação multilateral para se expandir e aumentar os...
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