Transtorno de identidade de gênero: aspectos médicos, jurídicos e sociais da cirurgia de adaptação sexual

INTRODUÇÃO
O século XX foi marcado por grandes mudanças. Nunca tantas transformações aconteceram no mesmo espaço de tempo. As conquistas espaciais, avanços tecnológicos, a descoberta da penicilina, que salvou milhares de vidas, automatização dos mais variados setores, a rede mundial de computadores interligando pessoas nos pontos mais longínquos do planeta.
Ao que nos interessa no presente, importante se faz citar os avanços na área das ciências biológicas, com o surgimento de várias drogas medicinais, a cura para diversas doenças, a integração homem/máquina a serviço da medicina, possibilitando a realização de procedimentos cirúrgicos nunca dantes pensados.
Ainda dentro do tema proposto, necessária a alusão à luta pelos Direitos Humanos, com a sociedade sendo cada vez mais exigente com relação à aplicabilidade e garantia da dignidade, liberdade, igualdade, dentre outros ideais que tiveram início com o movimento Iluminista.
A ciência é dinâmica, a sociedade também o é, e assim, o Direito, como conjunto de normas, também se obriga a acompanhar as mudanças na medida em que se funda na consciência humana e a norma jurídica terá como referência originária a subjetividade, pois todo arcabouço jurídico é reflexo do poder ordenador do homem, como concreção de seu imaginário de sociedade justa.
Aliado a isso acompanhamos uma evolução cultural da humanidade, com a mudança de conceitos, aceitando-se cada vez mais as opções, condições e filosofia de vida de cada pessoa.
O tema do presente trabalho acadêmico gera polêmica, mesmo com toda a evolução da sociedade. Citaram-se preliminarmente os avanços na medicina e no Direito em virtude da serem intimamente relacionados ao assunto.
Em todas as questões que existem conflitos, o Estado é obrigado a apresentar soluções, mediante um poder lhe conferido pelos próprios governados.
No que tange ao transexualismo, não poderia ser diferente. O assunto vem despertando grande interesse pela sua atualidade nas áreas médicas e