Transporte rodoviário interestadual de passageiros

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TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS

Uberdan Bernardes das Chagas

RESUMO
A partir da evidente expansão do setor de transportes no Brasil e do refinamento das exigências e demandas dos consumidores, torna-se necessário o desenvolvimento e a utilização de ferramentas capazes de permitir e facilitar a gestão, tanto por parte das empresas quanto por parte dos órgãos públicosde controle. Os serviços regulares de transporte rodoviário interestadual de passageiros (TRIP). São prestados pela iniciativa privada sob regime de permissão, ou autorização conforme as condições fixadas pelo Poder Público federal. Este trabalho tem o objetivo de analisar, sob enfoque dinâmico. Elementos determinantes das condições de concorrência entre permissionárias nos mercados de TRIP, demodo a verificar quais os reflexos da intervenção estatal, quanto à determinação das tarifas e à produção dos serviços, sobre a demanda, a frota e o faturamento auferido pelas empresas e sobre a produção de passageiros-quilômetros (pass/km) dos serviços convencionais e diferenciados quando ofertados em um mesmo mercado explorado por duas ou mais firmas. Em atributo da satisfação do cliente.
PalavraChave: Transporte Rodoviário. Passageiros. Clientes.

INDRODUÇÃO

O serviço de transporte rodoviário de passageiros (STRP) é um serviço de vital importância para o desenvolvimento dos país. OSTRIP por ônibus é a principal modalidade na movimentação coletiva de usuários nas viagens de âmbito interestadual, com95% do total de deslocamentos realizados, em relação aos demais modos de transporte(ANTT, 2005). Além disso, a configuração espacial do Brasil, junto á extensa malha rodoviária, influenciam a predominância do sistema rodoviário Frente a outros sistemas, Facilitando a prestação de STRP por ônibus.
A Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT)é o órgão responsável pela regulação e fiscalização do serviço de transporte rodoviário de passageiros interestadual einternacional(STRIP)em território nacional, de acordo com a lei n° 10233/01. Conforme estabelecido no decreto de nº22521/98, a prestação dos serviços é realizada através da concessão ou permissão de linhas para o STRIP. A prestação pressupõe um pleno atendimento aos usuários, com um serviço adequado que satisfaça, entre outras, as condições de regularidade, eficiência, segurança, continuidade e cortesia na suaprestação, bem como que assegure modicidade tarifária e liberdade de escolha do usuário. Uma forma de se avaliar a prestação do serviço é através da utilização da de indicadores de qualidade.
A definição do conjunto de indicadores busca alcançar vário objetivos, entre eles servir de parâmetro de referência para atuar na regulação do sistema, no que diz respeito à fiscalização, ou até mesmo nadefinição de parâmetros para concessão ou cassação de outorgas, isso para órgão regulador. Já para as empresas, estes indicadores podem servir como ferramentas para avaliara o desempenho do serviço prestado aos usuários, e como ferramentas para a busca da melhor qualidade. E finalmente para os usuários esse indicadores poderão representar uma possível melhora na qualidade STRIP prestado pelas empresas.Apesar da importância do STRIP, não á um conjunto de indicadores consagrado que reflita suas condições, apesar de existirem várias pesquisas referentes ao assunto. Neste sentido, este trabalho procura desenvolver um conjunto de indicadores que possa fornecer subsídios para empresas, usuários e órgão gestor, acompanharem e melhorarem o planejamento e gestão da qualidade do STRIP.

2. OTRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS

Segundo o Anuário Estatístico (2005), o desenvolvimento econômico-social de um país depende, dentre outros fatores, de um sistema de transportes desenvolvido que propicie a integração de suas regiões, expansão e melhoria do sistema de produção, favorecendo, assim seu crescimento. Sendo que é importante ter uma visão ampla do sistema de transporte...
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