Transporte maritimo

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TRANSPORTES E SEGUROS
MODAIS DE TRANSPORTE

Os modais de transportes existentes e utilizados são:

● O sistema aquaviário formado pelos modais: Marítimo, Fluvial e Lacustre

● O sistema terrestre formado pelos modais: Rodoviário e Ferroviário

● O sistema aéreo que são os modais utilizados em todo o mundo para transporte de mercadorias, tanto nacional, quanto internacionalmente.

Cadamodal apresenta uma característica própria, não se podendo afirmar qual é o melhor deles, mas tão-somente qual é o mais adequado a determinada situação.

TRANSPORTE MARÍTIMO
O transporte marítimo é aquele realizado por navios a motor, de grande porte, nos mares e oceanos, e pode ser dividido em duas categorias, de acordo com a sua finalidade.

a) LONGO CURSO – É uma navegaçãointernacional, isto é, o transporte de cargas entre portos de países diferentes.

b) CABOTAGEM – É uma navegação nacional, e significa o transporte de cargas entre portos marítimos nacionais, ou entre portos marítimos nacionais e portos interiores do país localizados em rios.

- Esta divisão de categoria, nada tem haver com a distância a ser percorrida, mas com a característica da navegação, isto é,nacional ou internacional.

- A cabotagem pode ser considerada uma navegação costeira, por estar sendo realizada na costa marítima de um país, porém, a navegação costeira não pode ser considerada uma cabotagem, já que pode abranger mais de um país na mesma costa marítima.

ORGÃOS INTERVENIENTES

● IMO – International Maritime Organization ( Organização Marítima Internacional )
- Ligadoa ONU ( Organização das Nações Unidas )
- Promove a segurança no mar e a eficiência da navegação
- Atua contra a poluição no mar

● MT – Ministério dos Transportes
- Órgão máximo no país
- Controla e fiscaliza toda a atividade do transporte marítimo

● STA – Secretaria dos transportes Aquaviários
- Ligado ao MT ( Ministério dos Transportes )
- Executa a política para os transportesaquaviários no Brasil

● DMM – Departamento da Marinha Mercante
- Ligado ao STA ( Secretaria dos Transportes Aquaviários )
- Controla o registro dos armadores, fretes, acordos bilaterais (acordos efetuados entre dois países compra/vendas de produtos e serviços)
- Conferências de fretes e outros assuntos reguladores do transporte marítimo brasileiro

● DP – Departamento dos Portos
-Ligado ao STA ( Secretaria dos Transportes Aquaviários )
- Controla os portos ( suas gerações e arrecadações )

● TM – Tribunal Marítimo
- Ligado ao Ministério da Marinha
- Responde pela investigação e pelo julgamento dos acidentes ocorridos na navegação marítima, podendo suas conclusões e laudos técnicos serem usados pela justiça civil, quando necessário

EMPRESAS INTERVENIENTES

●ARMADOR
- Pessoa jurídica que realiza o transporte marítimo através da operação de navios
- Pode também ser uma pessoa física
- Não precisa necessariamente ser o proprietário do navio, podendo utilizar navios afretados de terceiros.
- Responsabiliza-se pela carga que transporta
- Tem 24 horas para entregar o B/L ao cliente a partir do recebimento

● AGÊNCIA MARÍTIMA
- Representante doarmador em determinado país, estado, cidade ou porto
- Liga o cliente final ao armador
- Angaria carga para o espaço disponível do navio
- Controla as operações de carga e descarga

● DESPACHANTE ADUANEIRO
- Faz os trâmites necessários ao desembaraço aduaneiro
- Representante legal do importador/exportador

● AJUDANTE DE DESPACHANTE ADUANEIRO
- 1º Estágio da função
- Após 2 anospode ter acesso a função de despachante

● COMISSÁRIA DE DESPACHO
- Prestadora de serviços, que atua nos portos, aeroporto e pontos de fronteiras
- auxilia os comerciantes nos trâmites necessários ao desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas ou a exportar

● TRANSITÁRIO DE CARGA ( Freight Forwarder ou forwarding agent)
- Faz trabalho completo desde a retirada da mercadoria no...
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