transito

TRÂNSITO

Maria Aparecida de Oliveira Maciel1
Professor Oscar Francisco Alves Júnior 2

Resumo

O presente trabalho trata acerca do trânsito e as suas características, sua conceituação e a necessidade das regras para a normatização do trânsito. Disserta também acerca do Código de Trânsito Brasileiro e algumas normas pertinentes ao assunto, bem como o reflexo de um trânsito não organizado e o conseqüente aumento de acidentes no trânsito.

Palavras chave: trânsito, conceito, norma.

Introdução

A melhoria do trânsito, certamente é melhoria da qualidade de vida da população, já que o trânsito envolve a movimentação e imobilização das pessoas, veículos e animais na via terrestre, tendo de apresentar-se de forma organizada tanto no aspecto administrativo como no aspecto jurídico.

Trânsito

Para adentrar no tema do trânsito, é necessário, que antes se estude acerca do significado desta nomenclatura, o que quer dizer, como funciona, a legislação pertinente, etc. Algumas doutrinas trazem o seguinte significado: “[...] deslocamentos verificados dentro de determinado espaço.”3

Há que se lembrar que tal definição não abrange de forma profunda o assunto abordado por isso tem-se explicado a questão com um maior aprofundamento, onde se tem lido que o trânsito não é somente deslocamento de veículos. Assim:

[...]as pessoas “vestem” um modo de transporte para suprir sua necessidade de locomoção. De forma errônea dizemos que “ali vem uma motocicleta, um automóvel, etc”, mais adequado seria dizer “ali vem uma pessoa em uma motocicleta, em um automóvel, etc”. são as pessoas que se deslocam, elas apenas utilizam um modo de transportes para esta finalidade.4

O Código Tributário Brasileiro tem considerado trânsito como a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, estejam isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento de carga e descarga.

Para o Ilustre doutrinador Vasconcellos a definição de