Transgenico

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TRANSGÊNICOS: UMA REALIDADE POLÊMICA

TRABALHO DA DISCIPLINA
DIREITO CIVIL

PROFESSORA
RAQUEL ROSAN CHRISTINO GITAHY

ALUNOS

ADRIANE VELASQUES LOPES
DENISE REGINA DOS SANTOS
GABRIEL PANTAROTO LIMA
MARCELLA MARTINS MACHADO
MARIA BEATRIZ COSTA
REJANE BERTAZZO

PRESIDENTE PRUDENTE – SP
19 /03 /2013

Organismos Geneticamente Modificados

A introdução dos alimentos transgênicosno mercado brasileiro tem provocado discussões e deixado muitos questionamentos sem respostas, visto que colocam em lados opostos cientistas, ambientalistas, multinacionais produtoras de sementes e até mesmo órgãos do governo.
Transgênico é todo ser vivo (bactéria, vírus, micro-organismo, planta, animal) cuja estrutura genética é modificada de modo a acrescentar-lhe uma característica nãoprevista em sua natureza. Quando o organismo recebe genes da própria espécie (técnica do DNA recombinante) é considerado geneticamente modificado. Quando a transferência de genes acontece entre espécies diferentes, além de geneticamente modificado (OGM) o organismo é também transgênico.
Os primeiros experimentos genéticos tiveram início no século XIX, em 1860, sob o comando do monge austríaco GregorMendel. Ele realizava o cruzamento de diversos tipos de ervilhas para tentar obter uma variedade mais resistente. Sua pesquisa alicerçou o que hoje conhecemos como Biotecnologia. Em 1962, o americano James Watson e o inglês Francis Crick receberam o Prêmio Nobel de Medicina pela descoberta da molécula de DNA. Quarenta anos depois, a transferência de genes de uma espécie para outra evoluiu e oscientistas conseguiram clonar um animal inteiro, a ovelha Dolly, o primeiro ser vivo nascido desta tecnologia.
Na agricultura, a biotecnologia permite introduzir ou eliminar genes para produzir plantas mais resistentes às pragas e aos insetos. Essas plantas fazem parte de nossa dieta alimentar. Em outras palavras, o problema chegou até o nosso prato de comida. Se por um lado não há muitas evidênciassobre os possíveis malefícios que os transgênicos podem trazer à saúde e também ao meio ambiente, por outro, considera-se que essas questões não tenham sido exaustivamente estudadas.
Os campos agrícolas de experimentos com transgênicos existem desde 1986. Até 1997, cerca de 25.000 experimentos foram conduzidos em 45 países (o Brasil não consta nessa lista). A partir de 1997, a liberação de pelomenos 48 transgênicos para comercialização foi autorizada nos EUA, China, Canadá, Austrália e México. No Brasil, atualmente, são mais de 800 campos de testes, alguns deles com autorização para cultivo comercial.
A primeira grande discussão envolvendo OGM no Brasil aconteceu quando a Monsanto (multinacional do ramo de sementes) decidiu colocar no mercado brasileiro uma semente de soja transgênica(Roundup Ready) à qual foi incorporado um gene que lhe conferiu resistência ao herbicida utilizado na lavoura (glifosate). Com uma nova soja resistente às pragas este problema poderia ser controlado e a produção de grãos aumentaria. Em 1995, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), formada por representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, dasRelações Exteriores, Orgãos de Defesa do Consumidor, Orgãos da Saúde do Trabalhador e do Setor Empresarial de Biotecnologia, emitiu um parecer favorável sobre a soja da Monsanto. Em maio de 1999, o plantio em escala comercial da soja Roundup Ready foi autorizado pelo Serviço Nacional de Registro de Cultivares.
Dentre aqueles que não se convenceram completamente da segurança dos transgênicos está oInstituto de Defesa do Consumidor (Idec). Seu principal argumento é que a pressa pela regulamentação é injustificável e fere direitos básicos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor. O Idec, ao qual veio se juntar posteriormente o Greenpace e o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), entrou com uma medida cautelar na Justiça Federal alegando que a...
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