Transfer Pricing - Importação e Exportação

PIC – Preços Independentes Comparados: Media Aritmética dos preços dos bens serviços ou direitos, identicos ou similares apurados no mercado mundial, incluso Brasil.
CPL – Custo de Produção mais Lucro: Custo médio de produção de bens, serviços ou direitos.
PRL – Preço de revenda menos lucro: Média Aritmética ponderada dos preços de revenda dos bens, menos descontos incondicionais

a) Preço Praticado:
a. PIC/CPL
i. Realizar confronto entre o preço praticado e o preço parâmetro. ii. Quantidade: 2 iii. Preço FOB: 16 USD iv. Dólar do dia 22/02/2012 (2 dias antes do fato – Venda, pois é Importação): 1,7076
v. Preço em reais: 27,32 vi. Preço Unitário: 27,32 / 2 = 13,66 vii. Preço Praticado: 13,66
b. PRL
i. Quantidade: 2 ii. Preço: 16 USD + 4 (Frete e Seguro) iii. Dólar do dia 22/02/2012 (2 dias antes do fato – Venda, pois é Importação): 1,7076 iv. Preço em Reais: 34,15 + 6 (Imposto de Importação) = 40,15
v. Preço Unitário CIF + II: 40,15 / 2 = 20,075 vi. Preço Praticado CIF + II: 20,075 vii. Preço Praticado CIF: 17,08

b) Calcule o preço parâmetro pelo método CPL;
a. Custo Médio de Produção: 12,7035 a Unidade. 25,41 o total importado;
b. Margem CPL: 20%
c. Total Importado + Margem = 30,492
d. Preço Parâmetro CPL = Total + Margem (30,492) / 2 = 15,24
c) Calcule o preço parâmetro pelo método PIC;
a. Quantidade: 10 Unidades;
b. Preço Utilizado: 100 Dólares. Após ajuste de similaridade, 90 dólares.
c. Cotação do dólar utilizada: 1,7088
d. Conversão para Real: 153,79. Unitário de 15,38
e. Preço Parâmetro PIC = 15,38
d) Calcule o preço parâmetro pelo método PRL, verificando se seria mais vantajoso adotar a regra da IN 1.312/2012, da IN 243/2002 ou da Lei 9.430/1996 (redação original).
a. Lei 9.430/1996 – PRL 20
i. Preço Bruto de Venda: 20,00 ii. Preço Líquido dos descontos incondicionais: 20,00 iii. Deduções: 1,50 iv. Preço Líquido de Venda: 18,50
v. Margem de 20% = 4,00 vi. Preço Parâmetro: Preço Líquido de Venda – Margem = 14,50