Transexualismo

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1. O TRANSEXUALISMO

1. CONCEITO


Muito se discute na atualidade do mundo jurídico acerca do tema da transexualidade e suas eventuais conseqüências no mundo do Direito.
O transexualismo quase sempre é confundido com travestismo, com o homossexualismo e o bisexualismo, entretanto se trata de um conceito autônomo, sendo o comportamento pelo qual o indivíduo, devido aalterações genéticas, passa a refutar a sua condição sexual por psicologicamente se sentir mais afeto ao sexo oposto, conforme aduz Maria Helena Diniz:


A transexualidade constitui a condição sexual da pessoa que rejeita a sua identidade genética e a sua própria anatomia, identificando-se psicologicamente com o gênero oposto. Trata-se de uma anomalia surgida no desenvolvimento daestrutura nervosa central, por ocasião de seu estado embrionário, que, contudo, não altera suas atividades intelectuais e profissionais, visto que em testes aplicados apurou-se que possui, em regra, um quociente intelectual (QI) entre 106 e 118, isto é, um pouco superior à média.[1]

Entretanto, a classificação da transexualidade como doença, gera enormes celeumas tendo em vista que háautores que consideram que a condição sexual não advém tão somente do corpo, mas também de sua carga genética e psicológica, segundo Antonio Chaves:


No entanto, a determinação do gênero não decorre exclusivamente das características anatômicas, não se podendo mais considerar o conceito de sexo fora de uma apreciação plurivetorial, resultante de fatores genéticos, somáticos,psicológicos e sociais.[2]


Este parece ser também o entendimento de Maria Berenice Dias quando afirma que:
Ainda que o transexual reúna em seu corpo todos os atributos físicos de um dos sexos, seu psiquismo pende irresistivelmente, ao sexo oposto, mesmo sendo biologicamente normal (grifo nosso), nutre um profundo inconformismo com o sexo anatômico e intenso desejo demodificá-lo, o que leva à busca da adequação da externalidade de seu corpo à sua alma.[3]



1.2 ANÁLISE DO TRANSEXUALISMO NO TEMPO

Tal fenômeno embora esteja sendo discutido com mais intensidade nos últimos anos, em que pese suas conseqüências jurídicas e sociais, pode-se identificá-lo ao longo da história da humanidade.
Na cultura Greco-romana encontram-se passagens que se identificamcom o presente objeto de análise, como por exemplo, em sua rica mitologia nas figuras de seus Deuses mitológicos como a Venus Castina e o hermafrodita. A primeira Deusa se imbuia dos desejos femininos daqueles que tinham corpo anatomicamente masculinos e o segundo um Deus que, embora possuísse a genitália masculina, concomitantemente tinha os seios femininos. Green, citado por André CôrtesVieira, afirma:

Há referências na mitologia Greco–romana, segundo Green (1998 P.3-14) da influência transexual dramatizada na Venus Castina, Deusa que simpatizava com os anseios femininos detidos em corpos masculinos. Havia também um Deus filho de Hermes e da Deusa do amor Afrodite, chamado hermafrodita, que possuía mamas e pênis ao mesmo tempo, e conforme as representaçõesexistentes nos museus lembravam muito os atuais travestis e transexuais, tanto em forma física como em postura: masculina e feminina ao mesmo tempo.[4]

Ainda no vasto campo cultural da mitologia Helena, vemos outros comportamentos culturais que se coadunam com o transexualismo como nos cultos do Deus Attis que viria a ser um Deus que, embora filho da Deusa Cybelle (Deusa da terra), matinha comela relações. Seus súditos se castravam e se vestiam como mulheres em homenagem ao fato do indigitado Deus ter se castrado ante um pinheiro como auto flagelo pelo amor proibido que vivera. Em Roma também haviam sacerdotes que realizavam o referido ritual retirando seus próprios testículos e jogando-os nas casas, cujos habitantes ficariam obrigados a dar-lhes roupas femininas para que estes...
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