TRANFORMAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL EM SOCIEDADE LIMITADA

1346 palavras 6 páginas
CONTRATO SOCIAL POR TRANFORMAÇÃO DE
EMPRESA INDIVIDUAL EM SOCIEDADE LIMITADA

XXXXXXXXX- ME.
CNPJ:

PREÂMBULO

XXXXXX, brasileiro, CPF RG , residente e domiciliado na, inscrito no CNPJ sob o nº, com registro na Junta Comercial do Estado da Bahia sob o NIRE, com atividades iniciadas em 00.00.1001, fazendo uso do que permite o § 3º do Art. 968 da lei 10.406/2002, com redação alterada pelo Art. 10 da Lei Complementar 128/2008, ora transformando seu registro de EMPRESÁRIO em SOCIEDADE EMPRESARIA POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, uma vez que admitiu os sócios, passando a constituir tipo jurídico SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA, a qual se regerá, doravante, pelo presente CONTRATO SOCIAL ao qual se obrigam mutuamente todos os sócios:

CONTRATO SOCIAL

TÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO E DA SEDE

CLÁUSULA PRIMEIRA – A sociedade girará sob a denominação social de,

Parágrafo único – A sociedade poderá ter filiais e escritórios, construir representantes nesta ou em qualquer outra cidade no Brasil, embora nesta data não possua.
TITULO II
DA DURAÇÃO DA SOCIEDADE

CLÁUSULA SEGUNDA – A pessoa jurídica, doravante sob a forma de sociedade, iniciou suas atividades em e sua duração será por tempo indeterminado.

TITULO III
DO OBJETO SOCIAL

CLÁUSULA TERCEIRA – O objeto social da sociedade ora constituída é:

TITULO IV
DO CAPITAL SOCIAL

CLÁUSULA QUARTA – A pessoa jurídica, doravante sob a forma de sociedade, passa a ter capital de R$, sendo subscrito pelos sócios como segue, sendo dividido em quotas de valor unitário de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente integralizado em moeda corrente e legal do País, distribuído entre os sócios da seguinte forma:

SÓCIOS
QUOTAS
CAPITAL

CLÁUSULA QUINTA – A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, na forma da legislação vigente.

TITULO V
DA GESTÃO

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