Trajetória histórica das políticas sociais: um olhar sobre as avaliações

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  • Publicado: 2 de dezembro de 2011
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1 Trajetória histórica das políticas sociais: um olhar sobre as avaliações Joice Alvarenga Borges1 Luciana Oliveira Ribeiro2

Resumo

O presente artigo faz uma breve análise da trajetória histórica das políticas sociais a partir da perspectiva das avaliações, primeiramente em contexto mundial, apresentando as características destas nos países desenvolvidos, e depois, em contextolatinoamericano, com características bem diferentes e particulares. Para tanto, aponta o surgimento das políticas sociais em escala mundial na passagem do capitalismo concorrencial para o capitalismo monopolista, os limites e desafios destas políticas em momento de crise capitalista, com expansão em larga escala das políticas sociais no período pós-guerra através do Welfare State. Paralelamente, analisa osurgimento das avaliações de políticas sociais, as suas fragilidades e características adotadas em cada período histórico, sendo sua proliferação nas décadas de 1950 e 1960 com rebatimentos nas políticas sociais em escala mundial. Em seguida, traça uma breve trajetória histórica das políticas sociais na América Latina e no Brasil, bem como das avaliações, com ênfase na década de 1930 e nas décadas de1980 e 1990: surgimento e proliferação das políticas sociais e avaliações, respectivamente. Por fim, apresenta as possibilidades de uma cultura de avaliação baseada em princípios democráticos e de participação popular. Neste sentido, é apresentado o policy cycle como aprendizado na perspectiva deste ser um dos instrumentos de fortalecimento da cultura de avaliação e da própria democracia.Portanto, o artigo “Trajetória histórica das políticas sociais: um olhar sobre as avaliações” tem como desafio posto, não somente retratar os aspectos históricos das políticas sociais e avaliações, mas também possibilitar uma reflexão crítica sobre este tema desafiante da realidade social brasileira.

Palavras-chave: trajetória histórica, políticas sociais, avaliações.

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Acadêmica do 6º períododo curso de Serviço Social do UNIFOR-MG. Acadêmica do 6º período do curso de Serviço Social do UNIFOR-MG.

2 1 INTRODUÇÃO Este artigo apresenta a trajetória histórica das políticas sociais em contexto mundial e da América Latina, na perspectiva das avaliações. Para tanto, é analisado o surgimento das políticas sociais, bem como das avaliações destas políticas, pontuando os limites epossibilidades de avaliação de políticas sociais ao longo do processo histórico. A trajetória histórica da avaliação de programas e políticas sociais esta estritamente vinculada à trajetória histórica das políticas sociais. Isto é: só é possível a perspectiva da avaliação a partir do surgimento das políticas sociais, pois o engendramento da segunda criou as condições para a primeira. Desta forma, osurgimento nos países desenvolvidos das políticas sociais e das suas avaliações é analisado a partir dos marcos instituídos pela passagem do capitalismo concorrencial para o capitalismo monopolista, alcançando o período das proliferações das avaliações nas décadas de 1950 e 1960. Com relação à América Latina e ao Brasil, a trajetória histórica das políticas sociais parte do final do século XIX e início doséculo XX, ressaltando as particularidades da década de 1930 e do período da ditadura militar e culminando nas décadas de 1980 e 1990 com o Estado reformador. Importante destacar que a trajetória histórica das políticas sociais neste contexto está vinculada a três períodos distintos que caracterizam o Estado: agrário-exportador, substituição das importações e Estado reformista. No que tange asavaliações das políticas sociais em nível de América Latina e Brasil, percebe-se que houve um atraso para a implementação das avaliações em políticas públicas, inclusive, ainda hoje é muito frágil à cultura de avaliação no país. Na discussão que se segue existe uma intenção de pontuar os principais marcos históricos, tanto das políticas sociais quanto do processo de avaliações destas políticas, bem...
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