Trajetória do serviço social no brasil

Páginas: 5 (1055 palavras) Publicado: 6 de novembro de 2011
FACULDADE MONTENEGRO
ATHUS CONSULTORIA
POS GRADUAÇÃO SEGURIDADE E SERVIÇO SOCIAL
JADNA CAROLINE CARVALHO DE MENEZES

SEGURIDADE E SERVIÇO SOCIAL
TRAJETÓRIA HISTÓRICA NO CENÁRIO POLÍTICO E BRASILEIRO

Trabalho apresentado a disciplina de: A Trajetória das Políticas de Seguridade Social no Brasil da Faculdade Montenegro.

Professora: Mônica Pereira Rosa

INTRODUÇÃO
O ser humano desdeos tempos remotos se organiza no sentido de garantir a proteção contra os infortúnios da vida. No decorrer da evolução da humanidade essa proteção assume condições cada vez mais complexas e completas a fim de garantir-lhe seguridade quanto ao nascimento, morte, doença, gravidez e velhice.
O texto a seguir faz um breve resgate histórico das políticas de seguridade social no Brasil, sua evolução,transformações e reestruturações até chegar a estrutura que se conhece atualmente.
Buscou-se tratar desde as primeiras manifestações de Previdência Social, sua estrutura e abrangência até a consolidação da Seguridade Social como iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade a fim de garantir direitos à assistência social, à saúde e à previdência.

1.SEGURIADADE E SERVIÇO SOCIAL
Compreende-sepor Seguridade Social “um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” (ROMÃO E TAVARES 2010, p. 05). Nesse sentido, o Serviço Social permeia a Seguridade facilitando e esclarecendo o indivíduo quanto a seus direitos, bem como no concedendo os benefícios contributivos da previdênciasocial e auxiliando o serviço de saúde oferecido.

1.1 TRAJETÓRIA HISTÓRICA NO CENÁRIO POLÍTICO E BRASILEIRO
A proteção mútua é inerente aos seres humanos, uma vez que os mesmos, desde tempos remotos, buscam o bem estar social quer seja na convivência em grupos, quer seja pela estocagem de comida, quer seja pelo cuidado uns com os outros. De fato, o ser humano desde sempre, busca mecanismos eequipamentos que os protejam dos infortúnios da vida: nascimento, morte, doença e velhice.
Acompanhando este raciocínio, a humanidade, no decorrer do desenvolvimento populacional, comercial e tecnológico, têm buscado sistemas cada vez mais completos de segurança e proteção social, desde o Código Hamurabi e Código Manu, ate as atuais leis, decretos, estatutos e constituições.
O traçado históricoda seguridade social no Brasil tem início com as primeiras formas de previdência social com a Lei Eloy Chaves, em 1923, que implantou em nosso país a Previdência Social através das “caixas de aposentadorias e pensões” para empregados das empresas ferroviárias. Essas caixas garantiam aposentadoria por invalidez, aposentadoria ordinária, pensão por morte e assistência médica. Nesse momento, aPrevidência Social era financiada pela empresa e pelos empregados, sendo assim, de cunho privado.
Na década de 30, no governo de Getúlio Vargas que era de cunho trabalhista, foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Surgiram também as Instituições de Aposentadorias e Pensões que reuniam trabalhadores por categorias e com a Constituição de 34 foi estabelecido a forma tríplice decusteio do sistema: governo, empregado e empregador, além da previsão para a obrigatoriedade da contribuição para o custeio do sistema.
Já na década de 40, com política desenvolvimentista de Juscelino Kubichek, é instituído o Serviço Social na Previdência. Através do Decreto-Lei nº 6.526 de 1945, foi criado o Instituto dos Serviços Sociais. Entretanto, somente em 28/08/1960 houve a uniformização dalegislação previdenciária coma Lei nº 3.807, a chamada LOPS – Lei Orgânica da Assistência Social e em 1963, a fim de beneficiar os trabalhadores rurais, foi instituído o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. (ROMÃO E TAVARES 2010). Ainda na década de sessenta os institutos foram unificados dando origem ao INPS, Instituto Nacional de Previdência Social em 1966.
A década de 70 é marcada pela...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Trajetória do serviço social no brasil
  • Trajetoria do serviço social no brasil
  • A trajetória do serviço social no brasil
  • A trajetória do serviço social no brasil
  • A Trajetória do Serviço Social no Brasil
  • Trajetoria do serviço social no brasil
  • Trajetória do Serviço Social no Brasil
  • A trajetória do Serviço Social no Brasil

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!