TRAFICO DE ORGAOS HUMANOS

CESED – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO
FACISA – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS
BACHARELADO DIREITO

TRÁFICO DE ORGÃO HUMANOS E O CRIME ORGANIZADO

CAMPINA GRANDE – PB
ABRIL DE 2015
FILIPE DA SILVA GONÇALVES

TRÁFICO DE ORGÃOS HUMANOS E O CRIME ORGANIZADO

Trabalho solicitado pela disciplina de Metodologia do Trabalho Acadêmico, ministrada pela professora Celênia de Souto Macedo, relativo à primeira unidade do curso de direito.

CAMPINA GRANDE – PB
ABRIL DE 2015
RESUMO

O objetivo principal deste trabalho é a analise de crimes que violam os direitos humanos, em particular o tráfico de órgãos, e o debate sobre a participação do crime organizado nesses nos mesmos, assim como a possibilidade do enfrentamento por meio de leis e intervenções deste fenômeno criminal, sempre com a suposição de assegurar a máxima tutela dos direitos fundamentais.
Em primeira analise iremos abordar conceitos importantes para o entendimento desse fenômeno, sendo eles: crime organizado, direitos humanos e sua relação com a globalização. Após este compreendermos isto, voltamos a analise do trabalho para a área especificada, o tráfico de órgão, assim podemos entender os efeitos do mesmo como violação a direitos humanos internacionalmente reconhecidos com a intenção de chegar a uma associação entre a criminalidade organizada e a tutela dos direitos humanos. Por fim, concluiremos o trabalho, indicando formas apontadas por estudiosos para reduzir os danos causados aos direitos humanos fundamentais pelo crime organizado e o tráfico de pessoas de formas geral.
Palavras- chaves: DIREITOS HUMANOS, CRIME ORGANIZADO, TRÁFICO DE PESSOAS, DIGNIDADE HUMANA.

SUMARIO

1. INDRODUÇÃO.......................................................................................05
2. A COMPRA E A VENDA DE ÓRGÃOS.................................................06
2.1 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS..............................07
3. CONSIDERAÇÕES