Traffic calming

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TRAFFIC CALMING NO BRASIL

O objetivo principal deste trabalho é apresentar os resultados de pesquisa realizada em 115 casos práticos de aplicação de medidas da técnica traffic calming em localidades americanas e britânicas. Essas medidas, após serem classificadas, e ordenadas segundo a freqüência, são analisadas sob o ponto de vista de conhecimento e aplicação na realidade brasileira. Aconclusão principal indica pleno conhecimento da maioria dos dispositivos da técnica e uso de boa parte deles. Na experiência internacional, a técnica é usada como um todo, envolvendo áreas de engenharia, legislação e norma e, de educação, treinamento e conscientização. No Brasil, ao contrário, apenas dispositivos de engenharia é empregados de maneira pontual e isolada, o que pode explicar o seufracasso.

1. INTRODUÇÃO

A necessidade – e a oportunidade - de uma reforma obrigatória na estrutura institucional do Poder Público para o processo de municipalização do trânsito traz consigo a chance da adoção de soluções técnicas que diminuam os impactos negativos registrados no setor de transportes.
Dentre as novas ferramentas de planejamento e operação do transporte e trânsito que têmsido empregadas nos países desenvolvidos, mas ainda são minimamente utilizadas no Brasil, está à técnica denominada traffic calming, que pode ser traduzida como moderação de tráfego.
Diversos exemplos de aplicação da moderação de tráfego demonstram o sucesso na sua utilização em vários países do mundo, especialmente nos países desenvolvidos. Uma das soluções para mitigar os impactos negativos dotrânsito no Brasil pode estar justamente na aplicação da moderação de tráfego. Os exemplos demonstram que a técnica é utilizada em outros países (EUA, Inglaterra, Holanda, Austrália, Canadá e Itália, dentre outros) países para combater problemas de excesso de velocidade, o tráfego indesejado de veículos em certas áreas, a desobediência aos sinais de trânsito, a falta de condições seguras parapedestres e ciclistas e os problemas ambientais, entre outros. Todos esses problemas fazem parte dos desafios que devem ser enfrentados nas vias urbanas e rodovias do Brasil.
Se esta técnica é sucesso do exterior, por que razão ela não vem sendo aplicada no Brasil, que possui tantos problemas de engenharia e segurança de tráfego? A educação e a cultura do povo brasileiro são, no momento, fatoresfacilitadores ou barreiras para a sua implementação?
Há aspectos peculiares à técnica, porventura desconhecidos e incompatíveis com a realidade brasileira, considerando, por exemplo, as normas, os padrões e as leis? Em vista disso, com vistas a subsidiar políticas de segurança de trânsito, o objetivo geral desse trabalho é o de apresentar os resultados de pesquisa desenvolvida para conhecer asprincipais medidas 550 adotadas pela moderação de tráfego em países desenvolvidos. Como objetivo específico tem-se: i) classificar as medidas segundo os grupos de tipo de intervenção; ii) levantar aquelas que são mais utilizadas nos casos estudados; iii) analisar se as principais medidas utilizadas são de conhecimento e/ou aplicação na realidade brasileira.


2. A TÉCNICA MODERAÇÃO DETRÁFEGO-MT


A moderação de tráfego é uma combinação que envolve, principalmente, medidas físicas que reduzem os efeitos negativos do uso de veículos automotores, alterando o comportamento dos motoristas e melhorando as condições para os usuários dos meios de transporte não motorizados nas vias. Algumas comunidades, de acordo com Ewing (1999), apóiam seus programas baseados em três princípioselementares, conhecidos na língua inglesa como os 3Es (Engineering, Enforcement, Education) cujas traduções seriam engenharia, fiscalização e educação. Para Leal et al. (1997), uma abordagem interessante para MT é aquela apresentada pela cidade de Sunnyvale, CA-EUA, que divide as medidas de implementação em dois estágios: i) relacionado a estudos, observações, educação, esforços para o cumprimento das...
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