trablho de penal I

Curso de Direito

Trabalho de Direito Penal l Graduandos: Grázia Costa e Wilson Ribeiro Santana.

Ilhéus. BA 19/Nov../2012
Faculdade Madre Thais
Direito Penal l
Prof. Msc. Josevando Nascimento
Questionário discursivo

1º) Como é punido no Brasil o crime tentado? R= Conforma art.14, parágrafo único do Código Penal, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um ou dois terços. (Quanto mais próximo o agente chegar à consumação da infração penal, menor será o percentual da redução; ao contrario, quanto mais distante o agente permanecer da consumação do crime, maior será a redução)

2°) Qual a diferença entre tentativa perfeita e tentativa imperfeita? R= Na tentativa perfeita o agente pratica todos os atos da execução mais não obtêm o resultado por circunstâncias alheia a sua vontade enquanto que na tentativa imperfeita o agente faz apenas uma parte dos atos de execução.

3º) Qual a diferença entre arrependimento eficaz e desistência voluntaria? R= No arrependimento eficaz o agente faz todos os atos executórios, porem se arrepende e reverte o resultado (Ex: envenenar alguém e depois dar o antídoto) enquanto que na desistência voluntaria o agente inicia a execução do crime mais não termina os atos executórios por vontade própria.

4º) Em que circunstancia será possível arguir arrependimento posterior? R=( Art. 16 C.P) Será possível arguir o arrependimento posterior nos crimes cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa,