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  • Publicado : 23 de abril de 2013
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“passa o direito a construir princípios e regras que visam tutelar essa dimensão existencial, na qual, mais do que tudo, ressalta a dimensão ética das normas jurídicas. Então o direito civil reassumea sua direção etimológica e do direito dos indivíduos passa a ser considerado o direito dos civis, dos que portam em si os valores da civilidade.


“afirma Reale, o novo Código, diferentemente doCódigo de 1916, “muito avaro ao referir-se á equidade, á boa-fé, á probidade”, é, “ao contrario, pródigo em inserir, nos mais diversos aspectos das relações civis, a exigência da eticidade nascondutas, como um verdadeiro dever jurídico positivo”



"Ambas – eticidade e socialidade – constituem perspectivas reversamente conexas, pois as regras dotadas de alto conteúdo social sãofundamentalmente éticas, assim como as normas éticas têm afinidade com a socialidade. A distinção ora procedida, de cunho meramente metodológico, não faz mais do que assinalar ênfases, ora pendendo para ofundamento axiológico das normas, ora inclinando-se às suas características numa sociedade que tenta ultrapassar o individualismo, não significando, de modo algum, que uma regra ética não se ponha, também, nadimensão da socialidade, e vice-versa.



Artigos que podem ser usados . 396, 413, 478, 479,480, 317, 1511 e 738. Explicação localizada na pagina 139 e 140 do livro ( o pq a ética esta nessesartigos)



A boa-fé objetiva no ordenamento mediante três funções características desse modelo jurídico.


Art 113 a boa-fé como norma de interpretação..

Ela como norma de interpretação tratade restringir a autonomia da vontade, impondo certos deveres nem sempre presentes nas declaraçoes volitivas ( relativo a vontade do agente) , limitando o exercício de direitos na formação e na execuçãodos contratos , reforçand o poder das declarações negociais no se sentido habitual .


Art 187 a boa-fé como um limite interno do direito subjetivo ( não entendi nada ta na pagina 62 e 63)...
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