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Perguntas para a prova do 1º bimestre. - IED
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AULA 1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

O QUE É IED?
É uma disciplina que tem como objetivo passar conceitos gerais sobre todos os ramos jurídicos. Como toda ciência, precisa-se de umaideia geral sobre o universo jurídico.
POR QUE ELA É UMA DISCIPLINA AUTONOMA?
Porque nenhuma outra disciplina fornece tratar dos mesmos assuntos que ela, ou seja, os conceitos gerais. Pois, as outras disciplinas vão tratar de assuntos mais específicos na área, já o IED vai tratar de conceitos aplicados a todos os ramos do direito.

O QUE É A PALAVRA DIREITO?
A palavra Direito vem do latim jusque significa direito, justo. Direito é tudo aquilo que é certo, conforme a regra. Desse termo latino deriva palavras como jurisprudência, jurisconsulto, jurisdição, etc.

QUAIS AS DEFINIÇÕES PARA A PALAVRA DIREITO?
Ela pode ser nominal e real. A nominal se divide em semântica que diz o sentido que a palavra possa ter, ou seja, conjunto de leis, estudar as leis; e etimológica que estuda aorigem da palavra, como aquilo que está reto, que não tem inclinação.
A real consiste em dizer o que uma realidade é, não sendo possível afirmar que o direito tem um significado só, pois ele corresponde a várias realidades existentes.

QUAIS SÃO AS 5 REALIDADES DO DIREITO?
Direito como norma – Conjunto de normas regidas pelo poder público
Direito como faculdade – é o poder que uma pessoa tem defazer valer seus direitos. É a faculdade de exigir dos outros uma ação ou inação.
Direito como justo – é o que é justo, o que é direito da pessoa.
Direito como ciência – o termo é designado como ciência do direito, estudar Direito é uma ciência.
Direito como fato social – é considerado um fator social independentemente de sua acepção como norma, faculdade, ciência ou justo.

O QUE É DIREITONATURAL?
É o direito que vem da natureza, que não são criadas pelo Estado, nem pela sociedade e que não precisa estar escrito em leis, pois sabemos de sua existência mesmo assim, como o direito a vida, o direito de constituir uma família, etc.

COMO ERA O DIREITO NATURAL PARA SANTO TOMÁS DE AQUINO?
A fonte do direito natural é a vontade de Deus, assim ele é conhecido por todos. Busca assegurar obem comum com a aplicação da justiça.

COMO ERA O DIREITO NATURAL PARA HUGO GRÓCIO (pai do jusnaturalismo)?
Para Grócio, o direito natural existiria mesmo se Deus não existisse. O Direito Natural é ditado pela reta razão a qual indica que uma ação pode estar conforme ou desconforme essa natureza racional.

COMO ERA O DIREITO NATURAL PARA TOMÁS HOBBES?
Ele era absolutista e dizia que o homemé um ser antissocial e deve abdicar de seus direitos e colocar seu destino na mão do soberano que exerce plenos poderes.

COMO ERA O DIREITO NATURAL PARA JOHN LOCKE?
Ele dizia que o homem não era um ser antissocial, e que no estado na natureza, o homem teria ampla liberdade para escolher seus atos. Esse estado da natureza teria inconvenientes que levariam o homem a abandoná-lo, fazendo umpacto para ingressar no estado social. Desse pacto surge o poder.

COMO ERA O DIREITO NATURAL PARA ROUSSEAU?
Ele dizia que o ser humano primitivo era livre e feliz na natureza, e em sociedade o homem encontra-se restrito.

O QUE É DIREITO SUBJETIVO?
É faculdade da pessoa para fazer valer seus “direitos” no nível judicial. É aquele que adere a pessoa à personalidade.

O QUE É DIREITO POSITIVO?É o conjunto de normas estatais vigentes em determinado lugar, em determinada época.

QUAL É A CRÍTICA SOBRE O POSITIVISMO?
Muitas tendências positivistas soçobraram perante o totalitarismo e as ditaduras.

O QUE É O NEOPOSITIVISMO?
O neopositivismo surgiu como forma de reavaliar e revalorizar os pontos fundamentais do positivismo. Seus adeptos, contudo, rejeitam a metafísica e a...
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