Trabalhos

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 24 (5823 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 18 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
PRATICAS ABUSIVA

A sociedade de consumo em massa trás multidões de produtos por uma gama de fornecedores, de modo a aperfeiçoar a satisfação e necessidades básicas dos consumidores. No entanto a concorrência é muito grande. A publicidade e toda estrutura para chamar atenção do consumidor é feito pelo marketing, esses profissionais fazem divulgação de seus produtos por variadas técnicasde consumo. Esse processo de curiosidade do consumidor cujo fim primordial, é a criação do desejo do consumidor e a efetiva contratação neste sentido. O fornecedor desempenha sua capacidade criativa. E sem duvida, o exercício de liberdade de iniciativa, publicidade, entre outras práticas comerciais, tendem a otimizar as vendas, são fruto da liberdade geral de ação. Porem em vista do exercícioregular do direito de estruturas as diversas praticas comerciais não poderá o fornecedor incorrer em abuso. Enfim o abuso de direito finda por configurar, com expressão do código civil, em modalidade do ato ilícito. Tratando de pratica comercial abusiva, não há quem explore como de resto se faz, nas modalidades típicas do ato ilícito, sobre a culpa do agente.A pratica abusiva fere o sinalagma e a boa fé dos interesses do fornecedor no mercado de consumo. A legislação constrói essas praticas, no sentido de privar, não ousar o legislador em tipificá-las cansativamente, restringir a proceder demodo exemplificado. A fim de trazer a lume uma explicação sobre esse tema, o presente artigo desenvolve uma abordagem descritiva, os principais atos considerados excessivos, e por esta razão abusiva, no âmbito do mercado de consumo brasileiro.
PRATICAS COMERCIAIS
As praticas comerciais servem e alimentam a sociedade de consumo, já aproximando e colocando os bens e serviços a disposição domercado consumidor. O marketing é uma ferramenta importantíssima para os fornecedores. O marketing estimula o consumo de seus respectivos produtos e serviços. Isso também inclui muita estratégia, o fornecedor precisa conhecer muito o seu publico alvo, e com isso tentar melhorar e ampliar sua criatividade para que a concorrência não roube sua clientela. Uma vez que o ordenamento jurídico nacionalpermite liberdade de iniciativa e a livre concorrência. Também admitem estratégia que andam junto com esta atividade. Contudo, a medida que vai mexendo um direito subjetivo, o fornecedor vem exercendo manifestações, pode ser chamado de abuso de direito. Dispõe o art. 187 do Código Civil, que também comete ato ilícito o titular de um direito que aoexercê-lo, excede manifestações limites impostas pelo fim econômico e social, pela boa fé e pelos bons costumes.
A estratégia de marketing tem um fim que a lei resguarda a circulação de produto ou de serviço, o exercício da atividade econômica. Quando esse exercício for desobedecido, o zelo pelo consumidor, a finalidade econômica da pratica comercial ou a sua finalidade social, tem uma espécie de abuso dedefesa do consumidor. Em vista da possibilidade do abuso de defesa do consumidor Lei n° 8.078/19990 (CDC) regula práticas comerciais em capítulos específicos, destacando a oferta de publicidade, a cobrança de dividas, e outras praticas como praticas comerciais abusivas. Pode se classificar em: Práticas Comerciais Pré-contratuais, Contratuais e pós Contratuais. A publicidade éuma das modalidades que antecedem o contrato, os contratos com as varias cláusulas, são consideradas modalidades de praticas comerciais. Depois da celebração do contrato tem garantia contratual, a cobrança a dividas, os bancos de dados e cadastros de consumidor como de outras práticas comerciais. O capitulo V do Código de Defesa do Consumidor, inicia constituindo quem são...
tracking img