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ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA
Português: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal.
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos
e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência
nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e
reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção detexto.
Regimento Interno do TST: Aprovado pela Resolução Administrativa nº
1295/2008 com alterações dos Atos Regimentais nos 1/2011, 2/2011 e
3/2012 e Emendas Regimentais nos 1/2011, 2/2011 e 3/2012.


ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA
Direito Constitucional: Constituição: conceito, objeto e classificações;
supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais;Interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas
constitucionais. Princípios fundamentais. Ações Constitucionais: habeas
corpus, habeas data, mandado de segurança e mandado de injunção.
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta
de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e
arguição de descumprimento de preceitofundamental. Direitos e garantias
fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais;
direitos de nacionalidade; direitos políticos. Organização políticoadministrativa:
competências da União, Estados e Municípios.
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
Organização dos Poderes. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades
do Presidente da República.Poder Legislativo: processo legislativo;
fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Judiciário:
disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de
Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes
Federais; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do
Trabalho. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público;Advocacia
Pública; Advocacia e Defensoria Públicas. Ordem social: disposições
gerais; da seguridade social. Direito Administrativo: Administração pública:
princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder
disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
Serviços públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão
e autorização. Atoadministrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação,
revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização
administrativa: administração direta e indireta; centralizada e
descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de
economia mista, consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Órgãos públicos:
conceito, natureza e classificação. Servidores públicos:cargo, emprego e
função públicos. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares, provimento,
vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens:
vencimento e remuneração; vantagens; férias; licenças; afastamentos;
direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação;
responsabilidades;penalidades. Processo administrativo (Lei nº
9.784/1999): disposições gerais, direitos e deveres dos administrados.
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo;
controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº
8.429/1992: disposições gerais; atos de improbidade administrativa. Lei nº
11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras do PoderJudiciário da União.
Direito Civil: Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço.
Integração e interpretação da lei. Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro. Das Pessoas: das pessoas naturais: personalidade, capacidade,
direitos de personalidade; das pessoas jurídicas. Do Domicílio. Fatos e atos
jurídicos: forma e prova dos atos jurídicos; nulidade e anulabilidade dos atos...
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