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QUESTIONÁRIO (GRUPOS DE CINCO PESSOAS)

* 1. O que é direito? Qual a sua finalidade?
Direito é o conjunto das leis naturais que possibilitam a vida social. É entendido como a ordemnormativa de uma sociedade, ou de um conjunto de pessoas no tempo e espaço. Sua finalidade é ordenar uma sociedade e impor direitos e deveres a cada cidadão.
2. Conceitue TGD.
Teoria Geral do Direito é umtermo utilizado para designar princípios e diretrizes que seriam comuns a todos os ramos do Direito. Constitui também como ramo das ciências jurídicas que busca analisar o Direito como um todounificado e comum. A Teoria Geral do Direito também estuda todo o sistema e linguagens jurídicas de forma metódica e sistemática.
* 3. Justiça é sinônimo de direito? Justifique.
Não. Pois Direito ejustiça trazem complexos e distintos significados. A justiça consiste em dar a cada um o que é seu por direito. Direito consiste em enquadrar um casoconcreto na norma jurídica adequada.
* 4. Para que servem os princípios no âmbito do direito?
Servem de orientação ao juiz, no momento de proferir sua decisão. Garante que a decisão nãoesteja em desacordo com o espírito do ordenamento jurídico, e que suas resoluções não violem a consciência social.
* 5. Diferencie direito público de direito privado.
Direito Público é quando umdos sujeitos da ação é o estado, no seu exercício de poder da soberania; aquela que envolve a participação do estado;
O Direito Privado é aquele que envolvem particulares, sem que haja qualquerenvolvimento com o poder público.
* 6. Quais são as fontes do direito?
Fontes materiais: que são referentes aos fatos sociais. Fontes históricas: que sãodocumentos jurídicos do passado que continuam contribuindo nas legislações dos dias atuais. Fontes formais: que são as leis a jurisprudência e os costumes.



* 7. O que é...
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