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  • Publicado : 16 de maio de 2012
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RESENHA DA OBRA “ O TEMPO COMO PENA”, DE ANA MESSUTI.

Na introdução de sua obra, Ana Messuti, ao falar do TEMPO, faz referência à posição da filosofia. A obra é uma reflexão sobre um dostemas mais inquietantes e profundos da filosofia, que é o TEMPO. Para a autora, o tempo apresenta como o verdadeiro significado da pena, já que a prisão é o lugar da exclusão, assim, empregar-se-iao tempo como castigo.

Sobre a relação entre delito e pena, a comparação feita pela autora e através da “LEI DE TALIÃO”, como sendo a manifestação mais simples da pena, que seria “OLHO POROLHO, DENTE POR DENTE.

Para a autora, “ESPAÇO é o tempo cristalizado. Em se tratando de pena privativa de liberdade, a medida natural do tempo não serve para determiná-lo com a necessáriaexatidão. O significado do tempo de pena é diferente para cada pessoa. Daí se faz uma pergunta: como se estipular um tempo de pena suficiente para que ocorra a ressocialização do delinqüente? Aresposta é bem superficial, já que as pessoas são diferentes e cada uma tem seu tempo de assimilar os conhecimentos.

Ana Messuti discorre sobre o significado do tempo para a Filosofia do Direito epara o Direito Penal; fala sobre a origem da palavra pena, reportando a BENEVIDES que diz que a palavra PENA é de origem grega “POINE”, que significa vingança, ódio; fala que, conforme HOBBES,prisão seria toda limitação do movimento causado por um obstáculo externo. Ana se reporta, ainda, a outros pensadores filósofos, como PLATÃO e DURKHEIM, que expressão sobre a existência de trêstipos de prisões; sendo que, para Platão, a prisão punitiva implicaria no total isolamento do delinqüente do restante da sociedade.

A autora, além do tema central “TEMPO”, analisa a posição davítima diante do sistema penal; trata a prisão como lugar de exclusão do delinqüente da sociedade e ocupa-se da formação da idéia de obrigações humanas e do significado da expressão direitos...
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