Trabalhos

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (269 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 12 de abril de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Reflexo do pensamento econômico
A constituição federal estabelece no art.170 que a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendopor fim assegurar a todos uma existência digna conforme os ditames da justiça social. A expressão justiça social, ainda que obscura, pode ser conceituada, em apertada síntese,como busca do bem comum.
A importância dos princípios em um sistema jurídico encontra fulcro no fato que o direito não é um simples amontoado de normas. É acima de tudo umsistema, pois, dotado de unidade coerência, que se dá pela existência dos referidos preceitos.
A ordem econômica constitucional propõe-se em dois princípios elementares: avalorização do trabalho humano e a livre iniciativa apresentam-se pragmaticamente, como condições que se impõe à atividade econômica.
A soberania nacional, expressamente elencada comoprincípio da ordem econômica esta vinculada à ideia de insubmissão do estado brasileiro à ingerência de estados alienígenas.
A defesa do consumidor, defesa do meio ambiente, aredução das desigualdades regionais e sociais tratamento favorecido para empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras.
A ordem econômica constitucional de1988 foi estruturada essencialmente tendo por base a livre iniciativa, que mereceu destaque no caput do art.170 e o dever de atuação subsidiária do estado na exploração deatividade econômica.
Diante dos princípios que regem a ordem econômica nacional, o principio constitucional da livre iniciativa e da livre concorrência e da proteção do consumidorbem como a determinação e de repressão ao poder econômico que vise à dominação do mercado e o aumento arbitrário dos lucros.
1 soberania nacional
2 propriedade privada
tracking img