Trabalhos

Diante dos conhecimentos adquiridos até então, resolva o caso concreto a seguir.

Jussara e Marcos, de 40 e 42 anos de idade, respectivamente, são casados há 12 anos. Jussara é mãe de Ana, de 16 anos de idade, cujo pai já é falecido. Marcos tem grande afeto por Ana, já que cuida dela como se fosse sua filha desde que se casou com Jussara. Ana também tem grande afeto por Marcos, e sempre o considerou como pai. Marcos é portador de uma grave doença e está ciente de que lhe restam poucos meses de vida. Marcos não possui outros herdeiros além da sua esposa Jussara, e deseja atribuir direitos sucessórios à Ana. Assim, responda:

a) Dentre as modalidades de colocação em família substituta, há alguma que atenderia à pretensão de Marcos? Justifique sua resposta. (0,5 ponto)

b) Caso Marcos venha a falecer no curso do processo judicial respectivo, estaria inviabilizada a sua pretensão? Justifique sua resposta. (0,5 ponto)

RESPOSTAS:
a) Sim, a melhor modalidade para atender a pretensão de Marcos seria a Adoção Unilateral que é uma das espécies de adoção onde um dos cônjuges, no caso citado Marcos, adota o filho (a) do outro, no caso citado Ana, mantendo-se os vínculos de filiação entre ambos e seus respectivos parentes.

b) Com base nos estudos e no ECA art. 42 parágrafo 6; caso Marcos venha a falecer no decurso do procedimento, antes do trânsito em julgado da sentença, devido a sua manifestação de vontade, pretensão, a adoção poderá ser deferida ao adotante, de forma que não inviabilizaria sua pretensão em adotar