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  • Publicado : 7 de novembro de 2011
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Diante dos conhecimentos adquiridos até então, resolva o caso concreto a seguir.

Jussara e Marcos, de 40 e 42 anos de idade, respectivamente, sãocasados há 12 anos. Jussara é mãe de Ana, de 16 anos de idade, cujo pai já é falecido. Marcos tem grande afeto por Ana, já que cuida dela como se fosse suafilha desde que se casou com Jussara. Ana também tem grande afeto por Marcos, e sempre o considerou como pai. Marcos é portador de uma grave doença e estáciente de que lhe restam poucos meses de vida. Marcos não possui outros herdeiros além da sua esposa Jussara, e deseja atribuir direitos sucessórios à Ana.Assim, responda:

a) Dentre as modalidades de colocação em família substituta, há alguma que atenderia à pretensão de Marcos? Justifique sua resposta. (0,5ponto)

b) Caso Marcos venha a falecer no curso do processo judicial respectivo, estaria inviabilizada a sua pretensão? Justifique sua resposta. (0,5ponto)

RESPOSTAS:
a) Sim, a melhor modalidade para atender a pretensão de Marcos seria a Adoção Unilateral que é uma das espécies de adoção onde um doscônjuges, no caso citado Marcos, adota o filho (a) do outro, no caso citado Ana, mantendo-se os vínculos de filiação entre ambos e seus respectivos parentes.b) Com base nos estudos e no ECA art. 42 parágrafo 6; caso Marcos venha a falecer no decurso do procedimento, antes do trânsito em julgado da sentença,devido a sua manifestação de vontade, pretensão, a adoção poderá ser deferida ao adotante, de forma que não inviabilizaria sua pretensão em adotar Ana.
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