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Educação Básica
A educação básica é o primeiro nível do ensino escolar no país e compreende três etapas: a educação infantil (para crianças de zero a cinco anos), o ensino fundamental (para alunosde seis a 14 anos) e o ensino médio (para alunos de 15 a 17 anos).
Ao longo desse percurso, crianças e adolescentes devem receber a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, comoaponta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Também é um objetivo da educação básica fornecer os meios para que os estudantes progridam no trabalho e em estudos posteriores, sejam eles no ensinosuperior ou em outras modalidades educativas.
É uma obrigação do Estado garantir os meios para que os jovens e adultos que não tenham frequentado a escola na idade adequada possam acelerar seus estudos ealcançar formação equivalente à educação básica.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas em Educação Anísio Teixeira (Inep), cerca de 51,5 milhões de estudantes freqüentam aeducação básica. Nesse montante, estão incluídos também os alunos das modalidades de ensino técnico, educação especial (para pessoas com deficiência) e educação de jovens e adultos.
Etapas
Aeducação infantil tem como foco o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança. As atividades realizadas são um complemento à ação das famílias e das comunidades. Crianças de zero atrês anos podem freqüentar as creches ou instituições equivalentes. No caso de crianças entre quatro e cinco anos, o ensino é realizado em pré-escolas.
Já o ensino fundamental é obrigatório. Issosignifica que toda criança e adolescente entre seis e 14 anos deve estar na escola, sendo obrigação do Estado oferecer o ensino fundamental de forma gratuita e universal. A obrigatoriedade do ensinofundamental também implica reconhecê-lo como a formação mínima que deve ser garantida a todos osbrasileiros, de qualquer idade. Em sua conclusão, o estudante deve dominar a leitura, a escrita e o...
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