Trabalhos escolares

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O Estado

Quando uma pessoa tem seu imposto de renda retido na fonte- ou quando compra determinado produto (alimentos, roupas, calçados) -, está sendo tributada, isto é, está pagando impostos aoEstado. Os tributos representam o recolhimento de recursos financeiros provenientes de pessoas físicas (indivíduos) e pessoas jurídicas (empresas) pelo Estado. Esses recursos servem para que o Estadomatenha sua máquina administrativa (funcionários, deputados, senadores, etc.), faça investimentos de infraestrutura (saneamento básico) e preste os serviços sociais básicos a população (escolas...). Orecolhimento de tributos só é possível porque os integrantes da sociedade reconhecem que o Estado tem esse direito e porque o Estado detém um forte poder de coerção. Esse poder permite ao governo (que éuma das instâncias do Estado) recorrer a várias formas de pressão (multas, processos judiciais, prisão, etc.) para fazer valer seu direito de cobrar impostos.

O monopólio da força legítima: Segundoo sociólogo Max Weber, o Estado é a instituição social que dispõe do monopólio do emprego da força legítima sobre um determinado território. A expressão ‘força legítima’ pressupõe que o Estado tem odireito de recorrer à força sempre que isso seja necessário, e que esse direito é reconhecido pela sociedade sobre a qual esse Estado exerce seu poder. É diferente, por exemplo, da violência utilizadapor malfeitores, considerada ilegítima. Nas democracias modernas, a lei confere ao Estado o direito de recorrer a várias formas de pressão, inclusive a violência, para que suas decisões sejamobedecidas. Esse direito é geralmente executado por oficiais de justiça e policiais em cumprimento de ordens judiciais determinadas pelos detentores do poder Judiciário, um dos poderes do Estado.

O poderdo Estado: Segundo ainda Max Weber, o termo poder, em sentido amplo, designa “a probabilidade de impor a própria vontade dentro de uma relação social, mesmo contra toda resistência”. Poder significa,...
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