Trabalhos - direito

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  • Publicado : 12 de abril de 2012
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Aula 08:
a)A compra dos móveis e enxoval do bebê caracterizam negócio jurídico, por meio de contratos.Já a adoção de Francisco é ato jurídico, enquanto o nascimento do afilhado é um fato natural.b) Apadrinhamento configura relação social.
CASO 2:
a)Ato fato jurídico.
b)Art. 1.265,CC
OBJETIVA:
LETRA: C
Aula 09:
a)Houve negócio jurídico.
b)Negócio jurídico, gratuito, inter vivus,típico, não solene e principal(contrato).
c)Sim. Manifestação lícita.
d)Art. 144, CC
CASO 02:
a)Doação com encargo.
b)Sim, art. 555,CC.
c)Não.
CASO 03:
a)Os prazos de anos se expiram no dia deigual número do ano seguinte de acordo com o art. 132,§3º, CC. Como dia 26 de junho cai num sábado, o prazo é prorrogado até o primeiro dia útil de acordo com o art.132§1º, CC. O primeiro dia útil caientão no dia 28 de junho, segunda feira.
b)Termo final é a data do vencimento(28 de junho). E o prazo é o tempo de um ano e dois dias.
CASO 04:
a)Condiçao suspensiva - configura mera expectativa dodireito.
Termo inicial – configura direito adquirido conforme arts. 125 e 131, CC

OBJETIVAS:
1- LETRA: B art. 5º
2- LETRA: B
Aula 10:
CASO 01:
a)Houve erro no pagamento efetuado porEsmeralda.
b)Esmeralda pode mover em face de Júlio a repetição do indébito de acordo com o art. 876, CC.
CASO 02:
a)Não houve qualquer defeito no negócio realizado entre as partes.
b)Pode comprar amoto outra vez.
OBJETIVAS:
1- LETRA: E
2- LETRA: B
Aula 11:
CASO 01:
a)A venda é anulável devido à fraude contra credores.
b)Não.
c) Ação revogatória( ou Pauliana)
CASO 02:
a)Não háocorrência da figura de lesão.
b)É coerente e pertinente como forma de proteção ao contratante que se encontra em estado de inferioridade.
CASO 03:
a)Cláudio pode pleitear a anulação do negóciojurídico, argumentando estado de perigo de acordo com o art. 156, CC.
OBJETIVAS:
1- LETRA: A
2- LETRA: A

Aula 12:
CASO 01:
a)Ausente o elemento FORMA.
b)Ausente o elemento VONTADE.
CASO...
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