Trabalhos acadêmicos

AULA DE DIREITO

Aula 01

1. Da Moral e do Direito
2. Direito Privado
3. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas
4. Direito Positivo
5. Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal
6. A imposição de um dever sem sanção

Aula 02
1. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa
2. População, território, governo e soberania.
3. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta não tem responsabilidade política perante o Parlamento
4. O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo.
5. Povo "corresponde àqueles indivíduos sujeitos à soberania do Estado, incluindo os estrangeiros com situação jurídica irregular e os transeuntes, viajantes e turistas, ligados a outras Nações ou Estados."
6. Constitucional

Aula 03

1. O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição.
2. Esta questão está anulada, e seus pontos serão redistribuídos entre as demais. (BRUNINHA ESTA QUESTÃO FOI ANULADA, NÃO MARQUE NADA)
3. Igualdade
4. Tripartição de Poderes
5. Não é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de