Trabalhos academicos

Petição inicial.

Conceito: somente se inicia com a provocação das partes, para não ser deferida tem que trazer os requisitos do artigo 282 (juiz natural, nome, estado civil, profissão, valor da causa, requerimento para a citação).

Competência: Juiz natural

Compatibilidade: Compatíveis entre si

Rito sumario e ordinário:

As Partes (Pedido) Mediato – Bem da vida :pode ser ressarcido do prejuízo

Imediato – Natureza do bem da vida: Justiça seja feita.

Certo ou Determinado - art 286

Procedimentos:

1- Declaratório: situação jurídica pré-existente.

2- Constitutivo: Pega a sentença e tenta mudar.

3- Condenatório: a parte quer que condene aparte contraria.

3.1- Mandamental: Pedir ao juiz a fazer algo.

3.2 – Executivo:

Causa de Pedido: Os direitos do autor deve ser certo e determinado.

Alternativo: a natureza do vinculo que liga as partes escolhendo a forma de cumprir art. 288, podendo o juiz reconhecer os pedidos posteriores .

Múltiplo (em uma demanda tenho vários pedidos): cumulação de pedidos mesmo que não haja conexão dez de os pedidos seja compatível entre si, competente para o mesmo juízo, adequado para todos os pedidos.

Tipos de cumulação:

Simples: embora os pedidos estejam juntos, eles têm vida independente.

Alternativo: só analisa o próximo se o primeiro for deferido.

Sucessivo: só analisa o outro se o primeiro for deferido, se n for não analisa.

Modificação do pedido

Até a realização da citação (incluir, retirar, Modificar) somente com citação da parte contraria.

Citação

Conceito: ato indispensável para a validade do processo, chamar o juízo do réu ou o interesse do a fim de se defender, tendo vícios o processo será nulo.