Trabalhos academicos

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UNC – MAFRA/SC
CURSO DE DIREITO

RAFAELI LEMOS DE SOUZA

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES
AMBIENTAIS E A OBRIGAÇÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS

MAFRA/SC
2011

RAFAELI LEMOS DE SOUZA

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES
AMBIENTAIS E A OBRIGAÇÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS

Projeto de pesquisa apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa, do
Curso
de
Direito,
ministrado pela Universidade do Contestado - UNC Mafra, sob orientação do Profº. Ms. Carlos
Schmiguel.

MAFRA/SC
2011

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 4
1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA................................................................................ 4
1.2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA .......................................................................... 5
1.3 JUSTIFICATIVA .................................................................................................... 5
1.4 OBJETIVOS .......................................................................................................... 5
1.4.1 Objetivo Institucional .......................................................................................... 6
1.4.2 Objetivo Geral .................................................................................................... 7
1.4.3 Objetivos Específicos ......................................................................................... 7
2. REFERENCIAL TEÓRICO...................................................................................... 8
3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.............................................................. 11
4. RECURSOS .......................................................................................................... 11
4.1 RECURSOS HUMANOS