Trabalhos academicos

UNI-ANHANGUERA
ENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS

TRABALHO SOBRE TÍTULOS DE CRÉDITO

CONCEITO

Titulo de crédito são documentos representativos de obrigações pecuniários (dinheiro, valor).

POSSUI PRINCÍPIOS TAIS COMO:

1)Cartularidade – ou seja ser representado em um documento (cártula, papel)

Sua transferência só se configura mediante a entrega do documento ao credor (portador) que para obter o pagamento só mediante a apresentação do documento.

2)Literalidade – Só terá validade para o direito cambiário aquilo que está literalmente constando no título. Por exemplo o aval deve ser dado no próprio título.

3)Autonomia – As relações jurídico-cambiais são autônomas e independentes entre si. Por essa razão, o título pode ser transferido para terceiros.

CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

QUANTO A ESTRUTURA:

VINCULADOS E NÃO-VINCULADOS

VINCULADOS- Devem observar determinado padrão estipulado.

Exemplo: duplicata e cheque.

NÃO-VINCULADOS- Não precisa observar a padronização.

Exemplo: nota promissória.

QUANTO AS HIPÓTESE DE EMISSÃO:

CAUSAL E NÃO CAUSAL

CAUSAL- Só podem ser emitidos mediante a ocorrência de determinada causa.

Exemplo: duplicata emitida em virtude de uma operação de compra e venda de mercadoria e ou de prestação de um serviço.

NÃO-CAUSAL- emitido em qualquer hipótese.

Exemplo: cheque

QUANTO À ESTRUTURA

Ordem de Pagamento.
Neste caso teremos três sujeitos:

1)Quem dá a ordem (sacador);
2)Quem recebe a ordem(sacado);
3)O beneficiário.

Promessa de Pagamento.

Neste caso teremos dois sujeitos:
1)Promitente - quem deve pagar;
2)Tomador beneficiário – quem deve receber o pagamento.

Exemplo: Nota Promissória.

TIPOS DE TÍTULOS DE CRÉDITO

Nota Promissória;
Cheque;
Duplicata
Letra de Câmbio;

NOTA PROMISSÓRIA.

É uma promessa de pagamento, seu emitente é o mesmo que deve efetuar o pagamento.
Não existe aceite, mas admite endosso;
Deve conter a