Trabalho2

CRASE EXERCÍCIOS

ACENTUE, CASO NECESSÁRIO.

1. O controle da constitucionalidade das leis consiste na aferição, pelo órgão competente, da adequação de uma lei ------- Constituição.
2. ------- Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
3. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito ---- vida, ----- liberdade, ----- igualdade, ------- segurança e ------ propriedade...
4 “... é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou ------- imagem...”
5. “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando ------ formação de uma comunidade latino-americana de nações.”
6. “ é assegurado ------ todos o acesso ------- informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;”
7. “...todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso ------- autoridade competente; (...)”
8. A equidade é a justiça do caso particular, destinando-se ------- abrandar o rigor excessivo da lei positiva.
9. A Escola Evolucionista do Direito considera que o mundo está submetido ------- uma lei de evolução.
10. Em suas origens romanas, a Advocacia não era remunerada, de modo que o mandatum era exercido gratuitamente, considerando-se -------- nobreza da profissão.
11. A lei sempre estará defasada perante o fato social que ------- ensejou.
12. Ob-rogação é a contraposição de uma lei a outra, ------- quais se mostram conflitantes.
13. Para verificar a possibilidade de