Trabalho

Instruções:
a) uma semana antes da prova, para que vocês possam receber as minhas respostas.

b) o trabalho poderá ser feito individualmente ou em grupo de ATÉ NO MÁXIMO 7 .

c) o trabalho deve ser respondido por extenso, não quero resposta digitada.

d) fazendo bem feito, já estão estudando para a próxima prova

d) DÚVIDAS???? Estou a disposição.

Elvira Rojas

1a parte:
1) Qual é o conceito de Inquérito Policial, qual é a sua natureza?

2) Explique o art. 1º do CPP.

3) Existem Inquéritos extrapoliciais? Cite alguns exemplos.

4) Conceitue Delatio Criminis e notitia criminis.

5) Responda as seguintes indagações:

a) Existe prazo para que o Inquérito Policial seja terminado?

b) Qual é o prazo para a conclusão de inquérito policial em caso de réu solto?

c) Havendo necessidade o prazo pode ser alterado? Explique.

d) qual é o prazo, estando o investigado preso?

6- O que é termo circunstanciado?

7) Como se processa a conclusão do inquérito?

8) É possível a instauração de Inquérito policial, quando a ação penal for pública condicionada a representação? Explique.

9) É importante fazer diligências no local do crime? Justifique.

b) Cite pelo menos duas situações de diligencias e as explique.

10) Se contiver vícios no inquérito policial haverá prejuízo para ação penal?

11) Quais são as fontes do Direito Processual Penal?

b) Explique pelo menos duas delas.

12) Em que situação ocorrerá inquérito policial de ofício (“ex officio”)?

13) Qual é a finalidade do Inquérito Policial. Cite as características do mesmo, explicando.

14) Explique o que vem a ser Lei processual penal no tempo.

15) O Código de Processo Penal estabelece cinco formas de dar início o Inquérito Policial. Explique a forma de instauração do mesmo, por ofício.

16) Explique o que vem a ser: cognição imediata; mediata e a coercitiva:

17) Qual o prazo para conclusão de inquérito policial em caso de réu preso por prisão preventiva ou em