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Investigação Histórica a nível Europeu da Segurança Saúde no Trabalho

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO
DOCENTE: LURDES OLIVEIRA

Trabalho Realizado Por:
Alexandra Maria Reis Ribeiro Nº 21105615
Mariline Machado Fernandes Nº 21105296

Resumo:

O presente trabalho tem como principal objectivo aprofundar de uma forma sintética, faz referência à evolução e àstransformações verificadas nas condições de trabalho após a Revolução Industrial e a introdução de vários conceitos fundamentais a evolução histórica do aparecimento da Saúde e Segurança no Trabalho no qual são feitas várias referências históricas e actuais, motivações sociais, humanas e económicas, regulação comunitária e regimes jurídicos a nível Europeu

INDICE

Resumo: 2
INDICE 3Introdução 4
Factos Históricos 5
Desenvolvimento: 9
Fundamentos 9
Objectivos da OIT: 12
Período Comunitário 13
Livro Verde das Relações Laborais 19
Livro Branco da Relações Laborais 20
Alguma Legislação Nacional Actual 22
Código do Trabalho 23
Lei nº 98/2009 23
Lei nº 102/2009 23
Lei nº 220/2008 25
O Decreto-Lei nº 220/2008, de 12 de Novembro, estabelece o regime jurídico dasegurança contra incêndios em edifícios (Regulamento Geral de Segurança Contra Incêndios). 25
Lei nº 1532/2008 25
Conclusões 26
Bibliografia 27

Introdução

Por vezes, somos levados a pensar que as preocupações referentes à segurança e saúde no trabalho são recentes. No entanto, os elementos de análise disponíveis permitem-nos afirmar que tais inquietações remontam aos tempos em que o homemcomeçou a utilizar utensílios para trabalhar.
A forma de alguns objectos e instrumentos evidencia que mesmo nos primórdios dos tempos a Humanidade estava latente o desejo de segurança e bem-estar.
Essa inquietação foi evoluindo em função das necessidades de utilização de novos materiais e novos equipamentos que se geraram após a Revolução Industrial, tendo progressivamente sido adoptadosprocedimentos preventivos de forma a proteger os trabalhadores, quer de danos provocados por acidentes resultantes de ausência de condições de segurança, quer ainda do aparecimento de doenças provocadas pelo meio em que os trabalhadores tinham que exercer a sua actividade
Podemos afirmar que a prevenção é a melhor atitude para que não aconteçam acidentes de trabalho ou na pior das hipóteses, para queas suas consequências sejam minimizadas em relação à gravidade dos mesmos, é uma verdade evidente. Segundo as evidências afirma-mos que a grande parte dos acidentes de trabalho acontecem por culpa das empresas que não cumprem as normas de segurança instituídas e por consequência, não agem de forma preventiva.
Usualmente, nas pequenas e médias empresas, à semelhança do que advém no resto daEuropa, é mais complicado identificar as situações de risco e implementar medidas de segurança apropriadas, dado que estas, maioritariamente, não possuem a organização nem os recursos técnicos necessários para o fazer.
Caso aconteçam acidentes existem implementadas leis que ajudam os profissionais da área da segurança saúde e higiene no trabalho para resolver as problemáticas resultantes dos acidenteslaborais caso sejam penas graves, se o culpado for o empregador podem ser lhe imputadas as responsabilidades de cobrir os prejuízos patrimoniais e não patrimoniais em relação ao trabalhador e seus familiares, caso não assegurem o cumprimento da legislação e não optem por investir em medidas de segurança, segundo a nova -Quadro para a Segurança e Saúde no Trabalho, Lei 102/2009 de 10 de Setembro.O sucesso de qualquer actividade organizacional é directamente proporcional ao facto de se conservar a sua peça elementar - o trabalhador - em condições óptimas de saúde.
Desde o aparecimento do homem as actividades laborais foram desenvolvidas por ele, pela sua capacidade de raciocínio e pelo seu instinto, o homem conseguiu, através da história, criar uma tecnologia que possibilitou a sua...
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