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Introdução ao Estudo do Direito - IED



CIÊNCIA DO DIREITO

Conhecimentos metodicamente coordenados, resultantes do estudo das normas jurídicas com o proposito de apreender o significado objetivo das mesmas e construir o sistema jurídico, bem como de descobrir as suas raízes sociais e históricas.

Sistema jurídico é o mesmo que Ordenamento Jurídico, ordenação das normas do direito de umpaís. Os juristas são autoridades jurídicas.

O estudo do direito pode apresentar-se como ciência jurídica teórica formuladora de conceitos e princípios gerais do direito, denominada Teoria Geral do Direito, síntese do conhecimento de uma época, e ciência jurídica particularizada, ou ciência do direito positivo (leis, códigos, jurisprudência, costumes, etc.).

Capograssi: Não é a norma que émutável, mas sim o seu conteúdo.



METODOS JURÍDICOS

Tradicionalmente, foi considerado o método dedutivo como sendo o especifico da ciência jurídica, por dever o juriusta

O historicismo carreou para o direito, além do método histórico, o principio da compreensão, ou seja, do conhecimento do direito através de seu sentido, enquanto o sociologismo, com o método comparativo, introduziu nojurídico os métodos sociológicos



TÉCNICA JURÍDICA

A ciência do direito, como qualquer ciência, tem sua técnica (técnica jurídica), ou seja, a sua arte, que pode ser entendida como conjunto de procedimentos destinados a tornar mais perfeita e eficaz a criação e aplicação do direito, bem como a tornar mais completo o seu conhecimento. Enquanto a ciência fornece o seu conteúdo.

A técnicajurídica é a arte de formular a regra de direito com precisão, objetividade, clareza e espirito de síntese. Sendo também tripartida:

1º - técnica de formulação legislativa do direito (emprega um vocabulário jurídico)

2º - técnica da ciência do direito (concentra, sistematiza e unifica a matéria jurídica)

3º - técnica de aplicação do direito

Outro recurso construído pela técnicajurídica, destinado a dar certeza às relações jurídicas e a facilitar as provas: a presunção e a ficção. A presunção dispensa prova.

A ficção atribui realidade ao que não tem (mentira técnica).

SISTEMA JURÍDICO = Ordenamento jurídico; Conjunto de normas com o objetivo de satisfazer as necessidades sociais e solucionar os conflitos de interesses.



DIREITO COMPARADO É a parte da ciênciajurídica que tem por objeto a comparação de direitos de diferentes países, sociedade, civilizações ou de épocas diversas com o objetivo de descobrir seus princípios comuns e suas diferenças e, excepcionalmente, quando possível, propor unificações jurídicas ou unificações de legislações.



TEORIA GERAL DO DIREITO Destina-se a estabelecer os elementos formais, essenciais, e comuns a qualquer normajurídica, independente de seu conteúdo, bem como formular os conceitos jurídicos fundamentais, indispensáveis ao raciocínio jurídico.



SOCIOLOGIA JURÍDICA É a parte da Sociologia que estuda o direito como fenômeno social, ou ainda, como fenômeno sociocultural, indagando os fatores de sua transformação, desenvolvimento e declínio.



HISTORIA DO DIREITO É a parte da historia que tem porobjeto o direito considerado como fato histórico, história do direito de uma civilização e de um país.



INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO Disciplina destinada a dar ao iniciante na ciência jurídica as noções e os princípios fundamentais, indispensáveis ao raciocínio jurídico.



FILOSOFIA DO DIREITO Saber decorrente da auto reflexão sobre o direito sem qualquer limitação, por não serlimitável o pensamento filosófico.



O DIREITO E AS CIENCIAS SOCIAIS Sociologia; estuda os fatos sociais. História; estuda os acontecimentos. Economia; estuda a ordem econômica. Moral; estuda o comportamento humano (Religião e Justiça). Ciência Política;



MEDICINA LEGAL É o emprego de conhecimentos me´dico-cirurgicos com o objetivo de constituir prova, quando o homem em si é objeto...
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